Justiça inicia julgamento de 28 réus por rombo de R$ 30 milhões no Detran-AM

Tiveram início nesta quarta-feira (11) as audiências de instrução e julgamento de 28 pessoas denunciadas por participação em um esquema de corrupção sistêmica investigado pela Operação Sanguessuga. O banco dos réus, em Manaus, reúne servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), estagiários, despachantes e colaboradores externos. Segundo o Ministério Público, o grupo é responsável por um prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos. As audiências visam colher depoimentos sobre a emissão irregular de documentos para veículos de luxo, que eram comercializados ilegalmente fora do estado após a retirada criminosa de restrições fiscais.

A engrenagem do crime era motivada pela alta lucratividade na comercialização de picapes de alto valor que recebem incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Esses automóveis possuem isenção de Isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas são vinculados a uma restrição de venda para outras unidades da federação por um período determinado. O esquema funcionava como um balcão de negócios: mediante pagamento de propina, integrantes do grupo acessavam o sistema do Detran-AM e retiravam o chamado “gravame”, permitindo que os veículos fossem vendidos em outros estados pelo preço cheio de mercado. “O grupo não apenas burlava o fisco, mas também alimentava outras cadeias criminosas, como a clonagem de veículos através da venda clandestina de lacres de placas”, aponta a investigação.

Caso sejam condenados, os réus podem receber penas superiores a 20 anos de prisão.

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