Governo Federal recomenda nova licitação para substituir Amazonas Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu um relatório recomendando a substituição da concessionária Amazonas Energia, seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A recomendação surge devido à insustentabilidade econômica e financeira da empresa, marcada por baixa geração de caixa, elevado endividamento e inadimplência intrassetorial.

O relatório, divulgado pelo Grupo de Trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR), aponta que as principais causas dessa situação são os altos níveis de perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis.

Para resolver a questão, o relatório sugere a edição de medidas legislativas que facilitem a transição para um novo concessionário, capaz de garantir a sustentabilidade econômica e financeira do serviço de distribuição. Uma das opções é realizar uma nova licitação, permitindo ampla participação de interessados com capacidade técnica e econômica para adequar o serviço aos padrões regulatórios.

Entre as alternativas para a nova licitação, estão a possibilidade de indenização de bens reversíveis e a transferência do controle da distribuidora em conjunto. O objetivo é selecionar um novo operador que possa recuperar a sustentabilidade da concessão, já que a atual concessionária não obteve sucesso nesse aspecto.

O relatório também destaca medidas necessárias para a recuperação da concessão após a mudança de operador, incluindo a definição de um novo nível de perdas compatível com a readequação do serviço prestado.

Enquanto isso, para as outras distribuidoras designadas, a análise indica que a assunção por novos concessionários resultou em melhorias de desempenho em relação às perdas não técnicas. Isso sugere que os novos operadores têm obtido sucesso na redução dessas perdas.

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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