Manaus (AM) – Na manhã desta segunda-feira (13), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidiu sessão especial na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Consumidor, que é celebrado no dia 15 de março.
A solenidade que foi aprovada por meio do Requerimento 332/2023, de autoria do político, entregou placas em homenagem para sete instituições que desenvolvem políticas públicas destinadas à proteção e defesa das relações de consumo do estado.
Em discurso, o parlamentar parabenizou a atuação de todos os órgãos que lutam diariamente para reforçar o compromisso de lojas e empresas, em respeitar os direitos e garantias a quem mais precisa. Na ocasião o presidente da CDC falou sobre a polêmica dos medidores aéreos e fez fortes críticas à concessionária, principalmente, em relação aos valores exorbitantes nas contas de energia.
O deputado também fez uma balanço à frente da comissão. “Com quase 45 dias à frente da CDC, realizamos mais de 100 atendimentos, recebendo reclamações, notificando empresas e realizando audiências de conciliação, que resultaram em mais de 40 acordos extrajudiciais.”, ressaltou a autoridade.
O deputado aproveitou a sessão para informar sobre a sua ida à Brasília nesta terça-feira (14), onde pretende indicar um projeto de lei para bancada federal, que na prática, vai diminuir a conta de luz do Amazonense.
Instituições Homenageadas
Foram agraciados com placas de homenagem, durante a Sessão:
o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) representado pelo diretor-presidente, Jalil Fraxe Campos;
Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM), representada pelo titular da unidade, Rafael Guevara;
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CDCD/CMM), representada pelo vice-presidente da Comissão, vereador Rosivaldo Cordovil;
Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas OAB/AM, representada pelo Presidente da Comissão, Reginaldo Souza de Oliveira;
Câmara de Dirigente Lojista de Manaus (CDLM), representada pelo Vice-Presidente da CDLM, Antonio Kizem Rodrigues;
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Nudecon/DPAM), representado pelo defensor público Christiano Pinheiro da Costa;
Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representada pelos Promotores de Justiça Lincon Mencar de Queiroz e Sheyla Andrade dos Santos
Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM), representada pelo Diretor- Presidente Celso Santos.
