Borba inicia revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno com apoio da Aleam

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Borba inicia revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno com apoio da Aleam

Foto: Divulgação

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A Câmara Municipal de Borba (a 210 quilômetros de Manaus) inicia, a partir deste mês de abril, o processo de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa. A iniciativa será realizada em parceria com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O termo de cooperação técnica foi assinado esta semana pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB); pela presidente da Câmara de Borba, vereadora Enfermeira Tatiana Franco (UB); pelo vice-prefeito de Borba, Toinho Cidade (Republicanos); e pelo diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino.

“Para a Assembleia Legislativa, é uma grande satisfação ser instrumento de transformação para os municípios. Atualizar as Leis Orgânicas e Regimentos Internos é fundamental para que as administrações possam oferecer serviços de melhor qualidade à população”, destacou o deputado Roberto Cidade.

A vereadora Tatiana Franco comemorou a conquista. “É uma grande alegria sermos a primeira Câmara Municipal a firmar o termo de cooperação para a revisão da nossa Lei Orgânica em 2025. Há anos aguardávamos essa atualização. Agora, com o apoio técnico da Aleam, esse sonho se tornará realidade. Agradeço ao deputado Roberto Cidade pela atenção com o interior do Amazonas”, afirmou.

A atualização das legislações municipais tem sido uma das prioridades da atual gestão da Aleam. Durante a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado na semana passada, foram entregues Regimentos Internos das Câmaras de Beruri e Santa Isabel do Rio Negro, além das novas Leis Orgânicas de Anori, Boca do Acre e Santo Antônio do Içá.

De acordo com Vanderlei Alvino, diretor do CCOTI, muitas leis municipais ainda estavam desatualizadas, o que impactava diretamente a governança e o atendimento às demandas da população. “Nosso trabalho prevê a realização de audiências públicas e a participação popular, garantindo que as novas legislações estejam alinhadas às Constituições Federal e Estadual e às necessidades atuais dos municípios”, explicou.