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1º TURNO: FALTAM 30 DIAS

Ao vivo: Conselheiros do TCE-AM devem apreciar 48 processos na sessão desta terça-feira (31)

Manaus (AM) – Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31). Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido […]
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Publicado: 31/10/2023 08:34 Atualizado: 31/10/2023 11:39
Ao vivo: Conselheiros do TCE-AM devem apreciar 48 processos na sessão desta terça-feira (31) Portal Remador
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Manaus (AM) – Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31).

Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vistas por parte dos membros do Tribunal Pleno. Dentre eles, quatro processos são de recurso de reconsideração; uma prestação de contas de transferência voluntária, uma tomada de contas especial de convênio, além de uma representação e uma denúncia.

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Já a pauta do dia terá o total de 40 processos em julgamento, sendo 13 prestações de contas anuais; 12 recursos; oito representações; três embargos de declaração; três denúncias e uma admissão de pessoal pendente de concurso público.

Entre as prestações de contas estará a do exercício de 2016 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade do prefeito Raimundo Góes Pinheiro; De 2020, da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira e de 2022 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de responsabilidade de Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior.

Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a 38ª Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.