Com a divulgação dos resultados de encerramento do ano de 2022, os Fundos de Pensão voltaram a reportar déficits bilionários que influenciam nos balanços das Companhias estatais patrocinadoras. Como medida para solucionar o problema, algumas entidades podem alterar seus regulamentos e reduzir o valor das aposentadorias já concedidas através da supressão do reajuste inflacionário, além da cobrança da contribuição extraordinária, cujo objetivo é o compartilhamento do déficit entre os participantes e a empresa.
Os déficits nada mais são do que a diferença entre os ativos financeiros (poupança acumulada) e o passivo que os Fundos de Pensão devem a aposentados. Quando há déficit significa que a obrigação com o pagamento de benefícios é maior que os ativos financeiros acumulados ao longo dos anos.
Existem diversas situações que podem gerar déficit, tanto no âmbito estatal quanto no privado. Entre as possibilidades estão a consequência episódica, explicada pela volatilidade do mercado financeiro global, a diversificação equivocada de investimentos, a cobrança insuficiente de contribuições ou ainda por má fé (gestões fraudulentas), cuja finalidade é o desvio de recursos.
Para Andrea Mente, atuária e sócia da consultoria Assistants, especializada em previdência complementar, a origem desses déficits também é diversa. “Há casos em que as empresas estatais deixaram de recolher suas contribuições por décadas, outros em que a entidade não atingiu a meta atuarial estabelecida em plano de custeio”, explica.
A especialista ainda salienta que a origem do déficit deve ser considerada na busca de soluções para o setor e, nesse sentido, a privatização poderia ser uma opção. “A privatização poderia controlar as indicações políticas para cargos de alto escalão dentro dessas Fundações, evitando possíveis problemas de gestão. Ainda haveria o risco de déficit futuro a depender da performance dos investimentos e determinação de planos eficientes de custeio, porém com risco político minimizado”.
Como medida para solucionar o problema, algumas entidades estão alterando seus regulamentos e reduzindo o valor das aposentadorias já concedidas através da supressão do reajuste inflacionário, além da cobrança da contribuição extraordinária, cujo objetivo é o compartilhamento do déficit entre os participantes e a empresa. “Uma dessas entidades é o Portus (Fundo de Pensão dos trabalhadores portuários) que congelou os benefícios dos aposentados e instituiu uma contribuição adicional de 18,47% sobre o valor dos benefícios”, menciona Andrea Mente.
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