Pular para o conteúdo principal
MANAUS
15:34
MANAUS (AM) — A forte chuva que atingiu a capital amazonense nesta sexta-feira (30) provocou alagamentos em vias de grande circulação em diversas zonas de Manaus, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Diante do acumulado pluviométrico, a Defesa Civil de Manaus emitiu um alerta de risco severo para alagamentos e enxurradas, orientando a população […]
NEGóCIOS
15:31
O Grupo Parvi, em parceria com o Instituto Parvi, arrecadou 9.366 brinquedos durante a campanha de Dia das Crianças de 2026. A iniciativa, realizada em todas as concessionárias participantes, superou o resultado do ano passado, quando foram arrecadados 8.304 brinquedos, reforçando a mobilização em torno de uma causa que tem a infância e a solidariedade […]
MANAUS
15:05
MANAUS (AM) — A Prefeitura de Manaus estabeleceu o esquema de funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e administrativos para esta segunda-feira (2), feriado nacional de Finados. As atividades de urgência médica, limpeza urbana, sepultamento e abastecimento de feiras comunitárias operarão em regime de plantão, enquanto as repartições administrativas da capital retomam o atendimento regular […]
DESTAQUE
14:55
A Fundação Bradesco está com inscrições abertas para 60 vagas gratuitas destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Manaus, para o ano letivo de 2027. A iniciativa reforça o compromisso da Fundação com a ampliação do acesso à educação de qualidade em diferentes regiões do país.  As inscrições podem ser realizadas por pessoas […]
MANAUS
14:51
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), alerta sobre a importância da vacinação antirrábica de cães e gatos e reforça o funcionamento de pontos fixos de vacinação, inclusive aos finais de semana e feriados. É uma oportunidade a mais para quem perdeu a visita ou não tem disponibilidade ou capacidade […]
BRASIL
14:33
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) alerta para um golpe que circula por aplicativos de mensagens e redes sociais sobre um suposto “Auxílio Reconstrução 2026”, no valor de R$ 1.680. A publicação afirma que o cidadão pode consultar se tem direito ao benefício por meio de um link e […]
ARTIGO
14:25
A festa de Halloween pode se tornar um pesadelo para quem usar lentes de contato coloridas sem a devida prescrição médica e maquiagem nos olhos de maneira indevida. É o que alerta o Conselho Brasileiro de Oftalmologia para produtos vendidos no mercado paralelo (lojas de fantasia ou internet). De acordo com o Conselho, essas lentes […]
MANAUS
14:22
O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na madrugada desta sexta-feira, 30/10, a troca das juntas de dilatação do viaduto Ayrton Senna, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital. É a primeira vez, em mais de 30 anos, que a estrutura recebe esse tipo de manutenção. Os serviços são feitos […]
MANAUS
14:21
MANAUS (AM) — A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), executará alterações temporárias no tráfego de veículos e nos itinerários do transporte coletivo na avenida Coronel Teixeira, nas proximidades do cruzamento com a avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da capital. A intervenção é necessária para o avanço […]
EVENTOS
14:19
Manaus (AM) – Depois de ampliar sua trajetória profissional no Rio de Janeiro, o escritor e roteirista amazonense Wendril Kalloan está de volta ao Amazonas para uma temporada em Manaus dedicada à divulgação de seu primeiro romance, O Correr das Águas, o Passar dos Anos. Lançado em setembro de 2026, o livro transforma memórias, despedidas […]
Publicidade
Justiça

Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores

Afirmou ainda que o ato foi devidamente publicado e afixado nos murais da sede municipal, garantindo conhecimento por parte dos interessados.
Por Redação do Portal Remador 10/07/2025 às 10:46
Adicione o Portal Remador como fonte no Google
Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores - Portal Remador 📷 Foto: Divulgação
Compartilhe!

A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas conhecido como Toco Santana.

O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (8), e teve origem em denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da Corte, convertida em representação formal pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

A medida questionada diz respeito ao Decreto nº 0020/2025, publicado em 1º de janeiro pela gestão municipal, que rescindiu os contratos de mais de dois mil servidores sem citar nominalmente os dispensados. Para os órgãos técnicos e o Ministério Público de Contas, a omissão fere os princípios constitucionais da publicidade, finalidade, segurança jurídica e continuidade do serviço público.

Em seu voto, o conselheiro-relator Érico Desterro destacou que o decreto possui vício de objeto, uma vez que produz efeitos concretos sobre destinatários determinados, que deveriam estar identificados de forma clara e precisa no ato administrativo.

A defesa da prefeitura alegou que o decreto teve efeito geral e que, diante de um suposto caos administrativo herdado da gestão anterior, seria inviável apresentar uma lista com todos os nomes dos exonerados. Afirmou ainda que o ato foi devidamente publicado e afixado nos murais da sede municipal, garantindo conhecimento por parte dos interessados.

No entanto, os argumentos não convenceram a Corte, que também determinou que a Prefeitura reeditasse o decreto com a identificação dos servidores desligados, além de encaminhar uma lista completa à Corte e adotar medidas para fortalecer o controle interno e capacitar servidores na elaboração de atos administrativos.

“A ausência de individualização nominal dos servidores dispensados compromete a transparência exigida para a validade dos atos administrativos e fragiliza a segurança jurídica dos destinatários e de eventuais terceiros interessados. O ‘caos administrativo’ e a ‘situação de emergência administrativa e financeira’ não exime o gestor do dever de assegurar a certeza, a transparência e a legalidade dos atos praticados, sobretudo quando tais atos produzem efeitos concretos sobre situações jurídicas individualizadas, como é o caso da rescisão de vínculos funcionais”, destacou em seu voto o conselheiro-relator Érico Desterro.

Contas da Câmara de Codajás

Ainda durante a sessão, os conselheiros aprovaram com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Codajás, referentes ao exercício de 2023, sob relatoria do conselheiro Luis Fabian Barbosa. O presidente à época, Eliângelo Oliveira de Lima, foi multado em R$ 3,4 mil por falhas como atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, excesso de cargos comissionados e ausência de controles e capacitação interna.

COLUNISTAS

CONTEÚDO EXCLUSIVO DE OPINIÃO
Foto de Redação do Portal Remador
Redação Remador — Manaus (AM)

Redação do Portal Remador

A Redação do Portal Remador é composta por um time de jornalistas e correspondentes distribuídos estrategicamente pelo Brasil e pelo mundo. Nossa equipe monitora notícias em tempo real, entregando furos de reportagem, artigos analíticos e informações exclusivas. Atuamos com rigor técnico e agilidade para garantir que o leitor receba a notícia quente, verificada e com profundidade.

Portal RemadorManausAM
Canal WhatsAppInstagram
amazonasapósborbaexoneraçãoIrregularidadesjustiçamultadopeloprefeitoservidorestce-am
PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

Temporal alaga avenidas e Defesa Civil emite alerta severo em Manaus
1.

Temporal alaga avenidas e Defesa Civil emite alerta severo em Manaus

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Grupo Parvi arrecada 9.366 brinquedos em campanha de Dia das Crianças, Multiplique sorrisos: juntos pela infância.
2.

Grupo Parvi arrecada 9.366 brinquedos em campanha de Dia das Crianças, Multiplique sorrisos: juntos pela infância.

NEGóCIOS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus define funcionamento dos serviços públicos no feriado de Finados; veja o que abre e fecha
3.

Prefeitura de Manaus define funcionamento dos serviços públicos no feriado de Finados; veja o que abre e fecha

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
 Fundação Bradesco abre 60 vagas da EJA para turmas de 2027 em Manaus 
4.

 Fundação Bradesco abre 60 vagas da EJA para turmas de 2027 em Manaus 

DESTAQUE — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Campanha de vacinação antirrábica 2026 da prefeitura já atendeu 140 mil animais em Manaus e segue até 30 de novembro
5.

Campanha de vacinação antirrábica 2026 da prefeitura já atendeu 140 mil animais em Manaus e segue até 30 de novembro

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
MIDR alerta para golpe envolvendo o Auxílio Reconstrução
6.

MIDR alerta para golpe envolvendo o Auxílio Reconstrução

BRASIL — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Especialista alerta sobre cuidados com lentes de contato e maquiagens nas fantasias para festas de Halloween
7.

Especialista alerta sobre cuidados com lentes de contato e maquiagens nas fantasias para festas de Halloween

ARTIGO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Interdição na avenida Coronel Teixeira altera trânsito e dez linhas de ônibus na Compensa
8.

Interdição na avenida Coronel Teixeira altera trânsito e dez linhas de ônibus na Compensa

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Interdição na avenida Coronel Teixeira altera trânsito e dez linhas de ônibus na Compensa
9.

Interdição na avenida Coronel Teixeira altera trânsito e dez linhas de ônibus na Compensa

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
De volta ao Amazonas, escritor Wendril Kalloan faz temporada em Manaus para divulgar romance sobre amor, memória e Alzheimer
10.

De volta ao Amazonas, escritor Wendril Kalloan faz temporada em Manaus para divulgar romance sobre amor, memória e Alzheimer

EVENTOS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Continue Lendo

Mais em Justiça

Ver Todos →
MP do Amazonas instaura inquérito para apurar atuação de forças de segurança em reintegração de posse em Manaus

MP do Amazonas instaura inquérito para apurar atuação de forças de segurança em reintegração de posse em Manaus

30 out 2026 Ler Artigo
STF arquiva investigações contra Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza

STF arquiva investigações contra Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza

27 out 2026 Ler Artigo
TCU delibera amanhã (28) sobre alíquotas de referência da CBS 

TCU delibera amanhã (28) sobre alíquotas de referência da CBS 

27 out 2026 Ler Artigo
Custo Amazônico na Infraestrutura e na Logística é tema de seminário em Manaus

Custo Amazônico na Infraestrutura e na Logística é tema de seminário em Manaus

18 out 2026 Ler Artigo