Pular para o conteúdo principal
18:52 | ELEIÇÕES 2026
17:37 | ELEIÇÕES 2026
08:00 | ELEIÇÕES 2026
15:05 | MUNDO
14:08 | ELEIÇÕES 2026
14:06 | MANAUS
15:10 | MANAUS
17:15 | MANAUS
17:13 | MANAUS
16:28 | AMAZONAS+
PUBLICIDADE
Justiça

OAB decide que cargos comissionados não contam como advocacia e impede Flávio Antony de disputar vaga de desembargador do TJAM

PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS 💨 Qualidade do Ar (Manaus) 82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³) → 🔥 Monitor de Queimadas (AM) Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas → LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS: 📌 Fumaça e Qualidade do Ar: Acompanhe as últimas atualizações do comitê de crise ambiental […]
Por Redação do Portal Remador 26/08/2025 às 18:49
Adicione o Portal Remador como fonte no Google
OAB decide que cargos comissionados não contam como advocacia e impede Flávio Antony de disputar vaga de desembargador do TJAM 📷 Foto: Reprodução
Compartilhe!
PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
💨
Qualidade do Ar (Manaus)
82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³)
→
🔥
Monitor de Queimadas (AM)
Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas
→
LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:
📌 RESUMO RÁPIDO FEITO PELA IA DO REMADOR Toque para abrir ▾
  • O Conselho Federal da OAB (CFOAB) decidiu, nesta segunda-feira (25), que o secretário-chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, não poderá concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub no próximo dia 28.
  • O colegiado entendeu que o tempo exercido em cargos comissionados não pode ser considerado como prática da advocacia para efeito de comprovação dos dez anos de atividade jurídica exigidos pelo Quinto Constitucional da OAB.
  • A decisão tem repercussão nacional e altera a interpretação do Provimento nº 102/2004, aplicando-se a todos os processos de formação de listas sêxtuplas em tribunais do país.

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) decidiu, nesta segunda-feira (25), que o secretário-chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, não poderá concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub no próximo dia 28.

O colegiado entendeu que o tempo exercido em cargos comissionados não pode ser considerado como prática da advocacia para efeito de comprovação dos dez anos de atividade jurídica exigidos pelo Quinto Constitucional da OAB. A decisão tem repercussão nacional e altera a interpretação do Provimento nº 102/2004, aplicando-se a todos os processos de formação de listas sêxtuplas em tribunais do país.

O relator do caso, conselheiro Pedro Paulo Guerra Medeiros (GO), ressaltou que o exercício contínuo e efetivo da advocacia é requisito indispensável, não podendo ser substituído por funções públicas de natureza política ou administrativa.

Foto de Redação do Portal Remador
Redação Remador — Manaus (AM)

Redação do Portal Remador

A Redação do Portal Remador é composta por um time de jornalistas e correspondentes distribuídos estrategicamente pelo Brasil e pelo mundo. Nossa equipe monitora notícias em tempo real, entregando furos de reportagem, artigos analíticos e informações exclusivas. Atuamos com rigor técnico e agilidade para garantir que o leitor receba a notícia quente, verificada e com profundidade.

Portal RemadorManausAM
Canal WhatsAppInstagram
advocaciaamazonasantonycargoscomissionadoscomocontamdecidedesembargadordisputarflávioimpedejustiçanãooabquetjamvaga
PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

Omar Aziz é eleito governador do Amazonas após disputa acirrada no 2º turno
1.

Omar Aziz é eleito governador do Amazonas após disputa acirrada no 2º turno

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
IMMU confirma gratuidade nos ônibus de Manaus até as 20h por determinação de Cristiano Zanin
2.

IMMU confirma gratuidade nos ônibus de Manaus até as 20h por determinação de Cristiano Zanin

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior vota, garante gratuidade do transporte público e convida a população a ir às urnas no segundo turno das Eleições 2026
3.

Prefeito Renato Junior vota, garante gratuidade do transporte público e convida a população a ir às urnas no segundo turno das Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Advogado brasileiro deixa Paris às pressas e denuncia cenário de caos na Europa
4.

Advogado brasileiro deixa Paris às pressas e denuncia cenário de caos na Europa

MUNDO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Nova pesquisa aponta que Omar Aziz chega à véspera do segundo turno com 60,6% dos votos válidos
5.

Nova pesquisa aponta que Omar Aziz chega à véspera do segundo turno com 60,6% dos votos válidos

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus transforma viaduto em espaço de valorização da cultura amazônica e reforça segurança viária
6.

Prefeitura de Manaus transforma viaduto em espaço de valorização da cultura amazônica e reforça segurança viária

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus avança com calçadas e infraestrutura urbana em obra de requalificação da rua Ferreira Pena
7.

Prefeitura de Manaus avança com calçadas e infraestrutura urbana em obra de requalificação da rua Ferreira Pena

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior prestigia posse dos três novos desembargadores e destaca fortalecimento do Judiciário amazonense
8.

Prefeito Renato Junior prestigia posse dos três novos desembargadores e destaca fortalecimento do Judiciário amazonense

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus realiza ação com emissão de credencial especial de estacionamento e orientações contra golpes 
9.

Prefeitura de Manaus realiza ação com emissão de credencial especial de estacionamento e orientações contra golpes 

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
TCU exige recursos para destravar obras da BR-319 até 2027
10.

TCU exige recursos para destravar obras da BR-319 até 2027

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
EXCLUSIVO

COLUNISTAS

[relacionados_artigos_remador]