MPAM mobiliza fiscalização para proteger crianças e indígenas no Festival do Peixe em Barcelos

BARCELOS – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo preventivo para garantir a segurança e os direitos de crianças, adolescentes e povos indígenas durante o 30º Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (Fespob). A medida, assinada pela promotora Taize Moraes Siqueira, visa monitorar o grande fluxo de visitantes esperado entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026.

Foco no combate à exploração e bebidas alcoólicas

O MPAM acionou a Prefeitura de Barcelos e as forças de segurança para coibir crimes de exploração sexual, violência e o comércio irregular de substâncias ilícitas. Um dos pontos centrais da fiscalização é a proibição absoluta da venda de bebidas alcoólicas para menores e indígenas não integrados, conforme previsto na Lei Federal nº 6.001/73.

Segundo a Promotoria de Justiça, o fornecimento de álcool a esses grupos vulneráveis amplia drasticamente os riscos à saúde e à dignidade humana em eventos de grande porte como o Fespob.

Polícias e Conselho Tutelar em alerta

As Polícias Civil e Militar já foram oficiadas para apresentar o efetivo que será empregado na festa e as estratégias de combate ao tráfico de drogas. O Conselho Tutelar também manterá plantão intensivo dentro das dependências do festival para fiscalizar a permanência de menores em ambientes impróprios.

Apoio aos Povos Indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) atuarão em conjunto para monitorar a movimentação das comunidades indígenas que descem para a sede do município durante o festival, prestando apoio logístico e sanitário.

Os organizadores de barracas, bares e restaurantes de Barcelos já foram formalmente notificados sobre as penalidades em caso de descumprimento das normas de proteção social.

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