Manaus (AM) – O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início às ações do primeiro semestre de 2024 na terça-feira (09/01). O atendimento, coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, titular do 10.º Juizado Especial Cível, está sendo realizado no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, Cidade Nova, zona Norte, onde a unidade móvel do serviço está estacionada. O período de atendimento se estenderá até o dia 2 de fevereiro.
O programa Justiça Itinerante, instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM, visa aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o acesso à Justiça e o exercício da cidadania. Durante os seis primeiros meses do ano, o serviço estará disponível também nos bairros Lago Azul, Parque Dez de Novembro, Planalto, Chapada e Jorge Teixeira.
Entre as diversas causas atendidas pela Justiça Itinerante, destacam-se ações de cobrança que não excedam 20 salários mínimos, divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável, entre outras. Os documentos necessários para atendimento incluem RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento (divórcio) e certidão de nascimento (de filhos menores), além do comprovante de conta bancária para receber pensão.
O público que compareceu ao Centro de Convivência Padre Vignola destacou a importância do serviço. Verônica de Souza Alves e seu noivo, Alexandre Azevedo, destacaram a relevância do Justiça Itinerante para a obtenção de documentos essenciais para celebração de casamento. Outros, como a autônoma L. A., buscaram orientação para ação de divórcio, ressaltando a facilidade e agilidade do serviço.
Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O subcoordenador do Núcleo de Justiça Itinerante, José Ribamar Martins, reforça a importância dos interessados levarem documentos como identidade, CPF e comprovante de residência. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo número (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: justica.itinerante@tjam.jus.br.
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