Brasília (DF) – O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) foi escolhido para ser o relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do processo que pode levar à suspensão temporária do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A representação contra Janones foi apresentada pela própria Mesa Diretora da Câmara, com base em possíveis atos de quebra de decoro parlamentar.
A análise do caso começará nesta terça-feira (15), a partir das 13h, no Plenário 11 da Câmara.
O que motivou a denúncia?
A representação aponta que, no dia 9 de julho, durante sessão plenária, Janones teria proferido ofensas pessoais contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo o documento, ele usou palavras de baixo calão e teria provocado outros deputados do PL, ultrapassando os limites do debate parlamentar.
O texto afirma que houve “flagrante abuso das prerrogativas constitucionais, com o animus de ofender a honra do colega, usando expressões desonrosas e ultrajantes”.
Papel do relator
Como relator, Fausto Jr. será responsável por avaliar a admissibilidade da denúncia, ouvir as partes envolvidas e apresentar um parecer que pode recomendar desde o arquivamento do caso até punições como advertência, censura ou suspensão do mandato de Janones.
O parecer do relator será votado pelos integrantes do Conselho de Ética, e, em caso de punição mais grave, o processo ainda pode seguir para o plenário da Câmara.
