Boi Garantido fecha conciliação de R$ 243 mil na Justiça do Trabalho para pagar operários do festival

MANAUS (AM) — A poucos dias de colocar o boi na arena do Bumbódromo, a diretoria do Boi-Bumbá Garantido precisou acionar seu departamento jurídico para apagar um incêndio nos tribunais e evitar novos bloqueios financeiros nas vésperas do festival. Em audiência realizada na vara do Trabalho de Parintins (AM), o juiz André Luiz Marques Cunha Junior homologou um expressivo acordo conciliatório no valor total de R$ 243 mil para garantir o pagamento de direitos atrasados a trabalhadores e prestadores de serviço da agremiação vermelha e branca.

O que ninguém esperava era o tamanho do passivo trabalhista acumulado que a atual gestão herdou de contratos informais feitos nos galpões da Baixa do São José. Segundo os dados do processo consolidados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o mutirão de Parintins englobou 15 ações judiciais de trabalhadores que cobravam desde pequenas diárias pendentes de R$ 500 até indenizações pesadas que batiam a marca de R$ 101 mil contra empreiteiras terceirizadas que prestavam serviços para o bumbá.

A Penhora dos 30% do Boi Garantido

Essa quitação em lote só foi possível graças a uma engenharia jurídica montada pelo TRT-11 ainda no ano de 2023. Para frear a avalanche de execuções fiscais e bloqueios judiciais que ameaçavam travar a participação do boi na festa, a associação folclórica assinou um termo de compromisso de longo prazo. O Garantido aceitou a retenção anual automática de 30% de todas as suas receitas de patrocínio master e bilheteria diretamente na conta do tribunal.

Esse montante carimbado serve exclusivamente para quitar os processos trabalhistas transitados em julgado até o dia 20 de junho de 2023. O foco do tribunal foi garantir um fluxo de caixa fixo para socorrer pais de família, soldadores e costureiras cujas ações tramitavam há pelo menos 10 anos nas gavetas da Justiça sem nenhuma perspectiva de pagamento.

“A conciliação é um instrumento que garante não apenas o cumprimento da lei, mas também a valorização dos trabalhadores que tornam possível a realização do Festival de Parintins, um patrimônio cultural da Amazônia e do Brasil. O acordo resolve questões trabalhistas de forma amigável, garantindo o pagamento”, defendeu o juiz do Trabalho André Marques.

Xadrez Jurídico: “Um Acordo Muda o Jogo”

A mobilização em Parintins faz parte do balanço oficial da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na jurisdição do Amazonas e Roraima. Nos primeiros três dias de mutirão de audiências, o balcão do TRT-11 alcançou números recordes: foram promovidas 1.537 audiências, resultando em 486 conciliações fechadas, o que garantiu o atendimento a 6,1 mil pessoas e injetou R$ 9,8 milhões na economia regional através de verbas alimentares de trabalhadores de diversas categorias.

Redação Remador

Leuzimar Rodrigues | jornalista MTB 1705/AM

Leuzimar Batista Rodrigues é editora de cultura do Portal Remador e especialista em cultura regional amazonense. Com olhar apurado para a gastronomia, turismo e entretenimento, Leuzimar conecta os leitores às raízes do Amazonas. É apaixonada por explorar sabores e destinos locais, sendo referência na cobertura de grandes eventos e na valorização da identidade cultural da região.

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