A decisão do STF também analisou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Moraes, no entanto, determinou que o ex-presidente passe por avaliação de uma junta médica da Polícia Federal antes de qualquer deliberação sobre mudança de regime.
Segundo o ministro, a nova Sala de Estado Maior no Complexo da Papuda oferece melhores condições para acompanhamento fisioterapêutico e assistência médica contínua, especialmente no período noturno — ponto levantado pela defesa como essencial ao tratamento do ex-presidente.
