Produto em promoção esgotado não serve de defesa para varejo

A cena é tão comum que a maioria dos consumidores brasileiros que costumam fazer compras pelo comércio eletrônico já devem ter deparado com ela. O internauta procura por um produto na web, encontra uma promoção e acessa o site da oferta.

Ao clicar, porém, se depara com a mensagem: “Produto esgotado”. A frustração gerada pela impossibilidade de concluir a compra não é só um sentimento de tristeza. Também é crime. É o que adverte o advogado Thiago Sus, sócio fundador do escritório Sus & Martins Advocacia.

“Esse tipo de prática é bastante comum, mas há uma estratégia por trás dela. A empresa que anuncia o produto tenta fisgar o consumidor criando um desejo de comprá-lo com uma oferta que, na verdade, não está disponível. Isso evidencia uma ilegalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor”, orienta.

Mais especificamente, o jurista faz referência ao Art. 35, que oferece alternativas ao comprador que se sente enganado com esse tipo de oferta. Caso a empresa se recuse a cumprir a promessa através da apresentação ou da publicidade, ele pode exigir o cumprimento forçado do compromisso pelo anunciante ou aceitar a substituição do produto por outro produto ou prestação de serviço equivalente. Na melhor das hipóteses, se tiver comprado um produto com o preço diferente da oferta porque não havia em estoque, o consumidor também pode rescindir a aquisição e receber o valor de volta.

Ele conta que só entre junho de 2019 e junho de 2021, houve mais de mil reclamações relacionadas a isso registradas no Procon-MG. “Essas estratégias ficaram tão recorrentes que entraram na mira do Procon de Minas e do Ministério Público Estadual, e três das maiores varejistas de e-commerce do país foram multadas em mais de cinco milhões de reais. Mas as empresas devem entender que essa multa não é uma punição. É preciso, na verdade, moralizar as relações comerciais entre vendedor e comprador”, esclarece Sus. “Isso não passa por medidas difíceis. Basta apenas obedecer ao que já está no Código de Direito do Consumidor”, complementa.

Uma alternativa que o advogado sugere é de expor aos consumidores o tamanho do estoque disponível ou então estabelecer a data e o horário-limite para a oferta. “As estratégias publicitárias são muito vastas, mas, pelo volume de vendas dos produtos, parece que entenderam que só dá pra se chegar à mina de ouro se for à base do jeitinho, da propaganda enganosa. O Brasil tem uma legislação muito avançada em relação ao consumidor, e já demonstrou que não há espaço para ludibriá-lo aqui”, conclui o advogado.

Redação Remador — Manaus (AM)

Redação do Portal Remador

A Redação do Portal Remador é composta por um time de jornalistas e correspondentes distribuídos estrategicamente pelo Brasil e pelo mundo. Nossa equipe monitora notícias em tempo real, entregando furos de reportagem, artigos analíticos e informações exclusivas. Atuamos com rigor técnico e agilidade para garantir que o leitor receba a notícia quente, verificada e com profundidade.

Portal RemadorManausAM

Canal WhatsAppInstagram

PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Manaus

Prefeitura de Manaus desobstrui caixa coletora no São Francisco e reforça prevenção contra alagamentos

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Justiça

STF arquiva investigações contra Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza

Por Redação do Portal Remador

Justiça

TCU delibera amanhã (28) sobre alíquotas de referência da CBS 

Por Redação do Portal Remador

Segurança

Prefeitura de Manaus realiza reparos em terminais de integração e reforça medidas de segurança após furtos de cabos elétricos

Por Redação do Portal Remador

Negócios

Corridas por aplicativo registram alta de 8% em Manaus, durante as eleições 2026

Por Redação do Portal Remador

Manaus

Prefeitura de Manaus amplia acesso a direitos com emissão de credenciais de estacionamento e orientações contra golpes financeiros

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Negócios

‘Zona Food 2026’ terá três dias de atrações e gastronomia em Manaus

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Política

Roberto Cidade afirma que governo está de portas abertas para equipe de Omar Aziz

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Política

Omar Aziz solicitará apoio do TCE-AM para mapear as contas públicas na transição

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Amazonas+

Órgão ambiental multa Prefeitura de Manacapuru e empresas em R$ 13,3 mi por queima de resíduos

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

1.

Prefeitura de Manaus desobstrui caixa coletora no São Francisco e reforça prevenção contra alagamentos

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

2.

STF arquiva investigações contra Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza

JUSTIçA — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

3.

TCU delibera amanhã (28) sobre alíquotas de referência da CBS 

JUSTIçA — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

4.

Prefeitura de Manaus realiza reparos em terminais de integração e reforça medidas de segurança após furtos de cabos elétricos

SEGURANçA — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

5.

Corridas por aplicativo registram alta de 8% em Manaus, durante as eleições 2026

NEGóCIOS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

6.

Prefeitura de Manaus amplia acesso a direitos com emissão de credenciais de estacionamento e orientações contra golpes financeiros

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

7.

‘Zona Food 2026’ terá três dias de atrações e gastronomia em Manaus

NEGóCIOS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

8.

Roberto Cidade afirma que governo está de portas abertas para equipe de Omar Aziz

POLíTICA — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

9.

Omar Aziz solicitará apoio do TCE-AM para mapear as contas públicas na transição

POLíTICA — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

10.

Órgão ambiental multa Prefeitura de Manacapuru e empresas em R$ 13,3 mi por queima de resíduos

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

EXCLUSIVO

COLUNISTAS

Artigo

Flávio Bolsonaro promete acabar com ‘entraves ambientais’, Lula defende fiscalização forte 

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Escândalo do Master revela a corrupção ainda mais devastadora

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Fim da escala 6×1: veja 5 mudanças no trabalho e saiba como se preparar

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Quando o altar vira palanque, o que acontece com a fé?

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Psicanalista Lucas Lujan pensa o amor além da idealização romântica em nova obra

Por Redação do Portal Remador