O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente financeiro da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). A decisão foi proferida na segunda-feira (5) pelo ministro Herman Benjamin, que rejeitou pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa.
Gabriel é um dos principais alvos da Operação Metástase, deflagrada em outubro de 2025 pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A operação investiga um esquema de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos em unidades da rede estadual de saúde em Manaus.
Segundo as investigações, o grupo manipulava valores para dispensar licitações e direcionar contratos a empresas ligadas a uma mesma família. As propinas negociadas variavam entre 30% e 50% do valor dos contratos analisados.
As apurações tiveram início a partir de informações levantadas na Operação Jogo Marcado, realizada em julho de 2024, que revelou irregularidades em contratos da UPA José Rodrigues, na capital amazonense.
Pedidos negados
A defesa de Gabriel apresentou dois pedidos de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alegando ausência de fundamentação concreta para a prisão preventiva. Ambos foram negados por decisões monocráticas de desembargadores da Corte estadual.
Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin destacou que o STJ não pode se manifestar antes do julgamento do mérito pelo colegiado do TJAM, aplicando o entendimento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, o ministro afirmou que, em análise preliminar, a prisão preventiva está suficientemente fundamentada, especialmente pela necessidade de garantia da ordem pública e pela complexidade do esquema investigado.
Operação Metástase
Além de Gabriel Henrique da Silva de Souza, a operação resultou na prisão de outras duas gestoras da saúde estadual:
- Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho;
- Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou.
Ao todo, a Justiça expediu 101 mandados judiciais, incluindo prisões preventivas, buscas pessoais e domiciliares, afastamento de servidores, bloqueio de bens e quebras de sigilo telefônico. As medidas determinaram o bloqueio de bens e valores que ultrapassam R$ 1 milhão.
O nome da operação faz referência ao termo médico “metástase”, em alusão à forma como o esquema teria se espalhado por diferentes unidades de saúde e órgãos públicos, comprometendo o uso de recursos destinados à população. As investigações seguem sob segredo de justiça.
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