Roberto Cidade reforça compromisso da Aleam com saúde mental no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou neste Janeiro Branco o compromisso do parlamento com a saúde mental da população. A pauta ganha relevância após o Ministério da Saúde anunciar que o Amazonas integrará a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), estudo inédito que mapeará a saúde mental de adultos no país.

“Cuidar da saúde mental não pode ser restrito a um mês do ano. O Janeiro Branco nos chama à reflexão, mas nosso compromisso é permanente, com leis que garantam prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização”, afirmou Roberto Cidade.

Entre as iniciativas do deputado destacam-se a Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública; a Lei nº 6.527/2023, voltada à saúde mental em instituições de ensino; e a Lei nº 6.775/2024, que cria programas educativos de prevenção a riscos de mídias sociais e jogos eletrônicos para crianças e adolescentes.

A Lei nº 6.007/2022 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, fortalecendo a rede de serviços e garantindo acompanhamento psicológico aos jovens. O parlamentar também é autor das Leis nº 6.324/2023, voltada ao enfrentamento da doença de Alzheimer, e nº 6.475/2024, que institui o “Setembro Roxo” no calendário oficial do estado.

A PNSM-Brasil avaliará acesso e uso de serviços de saúde mental, identificando barreiras ao tratamento e contribuindo para o planejamento e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. A pesquisa será realizada em municípios do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Criado em 2014, o Janeiro Branco é um movimento social que reforça a importância de políticas públicas, conscientização familiar e escolar e participação da sociedade na promoção da saúde mental.