- Brasília (DF) – O projeto de lei PL 221/2023 foi protocolado por deputados do PL e do Patriota e se aprovado dará o direito a licença de trabalho para quem perder um animal de estimação.
- Trabalhadores que perderam pets poderão ter um dia de folga pela perda, o texto inicialmente seria voltado apenas para donos de cães e gatos.
- Foi registrado em fevereiro dia 2, na Câmara dos Deputados por Fred Costa (Patriota – MG) e o delegado Bruno Lima (PP – SP), encontra-se ainda nas fases iniciais de tramitação, até o momento sem previsão para ser votada.
Brasília (DF) – O projeto de lei PL 221/2023 foi protocolado por deputados do PL e do Patriota e se aprovado dará o direito a licença de trabalho para quem perder um animal de estimação. Trabalhadores que perderam pets poderão ter um dia de folga pela perda, o texto inicialmente seria voltado apenas para donos de cães e gatos.
Foi registrado em fevereiro dia 2, na Câmara dos Deputados por Fred Costa (Patriota – MG) e o delegado Bruno Lima (PP – SP), encontra-se ainda nas fases iniciais de tramitação, até o momento sem previsão para ser votada. Se aprovada vai alterar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A Funcionalidade da lei se aplicaria não somente ao luto, mas também para resolução de questões práticas da morte do animal.
A lei teve embasamento na licença Nojo que prevê dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos. Segue abaixo a justificativa do PL “Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração”.
