Após a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso da Enfermagem, uma resposta coesa e estratégica tem se desenhado no Congresso Nacional, com o objetivo de reverter as medidas consideradas prejudiciais pela Suprema Corte. Tanto parlamentares quanto o sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem estão intensificando esforços para apoiar iniciativas que buscam restabelecer as conquistas da categoria.

Dentre as ações já em andamento, destaca-se o anúncio do deputado Mauro Benevides Filho, que planeja apresentar um Projeto de Lei visando revisar as decisões do STF sobre o Piso da Enfermagem. A argumentação de que a Corte não possui competência para legislar sobre essa matéria tem ganhado respaldo na Câmara dos Deputados, indicando um possível avanço nesse sentido.

Paralelamente, o senador Fabiano Contarato protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de reverter as alterações consideradas inadequadas pelo STF na Lei do Piso da Enfermagem. Essa proposta recebeu amplo apoio no Congresso, sinalizando um caminho promissor para sua aprovação.

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Em uma sincronia de esforços, o deputado federal Bruno Farias informou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a aprovar uma proposta que inclui a definição da jornada de trabalho na legislação do Piso da Enfermagem. Essa medida visa prevenir interferências futuras do STF nesse aspecto da legislação.

Sandro André, presidente do Coren-AM, ressaltou a união da enfermagem diante do descaso enfrentado ao longo dos anos na busca por um piso salarial. Ele afirmou: “Todas essas manifestações refletem a indignação e revolta perante todo descaso sofrido pela enfermagem durante anos de luta na conquista por um piso salarial. A enfermagem vai se unir ainda mais e vamos transformar toda essa revolta em ações efetivas e concretas para que a lei do piso salarial seja respeitada. Manteremos a perseverança na luta pelo piso salarial, o momento é de unidade”.

As movimentações no Congresso Nacional evidenciam uma resposta vigorosa e coordenada à decisão do STF, destacando um compromisso sério em restabelecer os direitos da enfermagem. A mobilização política e o respaldo das diferentes instâncias do governo sinalizam um caminho positivo rumo à reversão desse retrocesso, reafirmando a determinação de encontrar uma solução justa para a categoria.

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