Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou, na quinta-feira (13/04), a Operação Fake Toys juntamente com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), com o objetivo de coibir o comércio de brinquedos falsificados em lojas localizadas, no Centro da capital. Os órgãos fiscalizaram quatro estabelecimentos comerciais de brinquedos.
O delegado Rafael Guevara, titular da especializada, informou que a ação buscou atender notícia-crime apresentada pelas empresas Marvel, One UK, Nintendo, MGA e Sega Group, proprietárias de diversos personagens infantis famosos, na ocasião, foram indicadas as lojas que comercializavam produtos com violação de direitos autorais.
![Operação Fake Toys apreende milhares de brinquedos falsificados em lojas de Manaus](https://remador.com.br/wp-content/uploads/2023/04/WhatsApp-Image-2023-04-15-at-10.09.50.jpeg)
“Durante as diligências, foram apreendidos milhares de brinquedos falsificados, que imitam os originais ou que utilizam personagens sem autorização das empresas detentoras dos direitos autorais.”, disse o delegado.
O delegado Rafael, contou também, que em todas as lojas fiscalizadas foram apreendidos produtos irregulares. Com isso, o Procon irá lavrar auto de constatação contra os estabelecimentos comerciais e abrirá o prazo legal para que apresentem suas defesas. E a Decon irá instaurar Inquéritos Policiais (IP) para apurar se o cometimento de crime de violação de direito autoral é crime contra o consumidor.
“Vale ressaltar que reproduzir brinquedos sem o consentimento dos direitos autorais configura crime, visto que não há autorização das detentoras das empresas”, explicou o titular.
Procedimentos
Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam na especializada e prestem os devidos esclarecimentos.
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