Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou, na quinta-feira (13/04), a Operação Fake Toys juntamente com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), com o objetivo de coibir o comércio de brinquedos falsificados em lojas localizadas, no Centro da capital. Os órgãos fiscalizaram quatro estabelecimentos comerciais de brinquedos.
O delegado Rafael Guevara, titular da especializada, informou que a ação buscou atender notícia-crime apresentada pelas empresas Marvel, One UK, Nintendo, MGA e Sega Group, proprietárias de diversos personagens infantis famosos, na ocasião, foram indicadas as lojas que comercializavam produtos com violação de direitos autorais.
“Durante as diligências, foram apreendidos milhares de brinquedos falsificados, que imitam os originais ou que utilizam personagens sem autorização das empresas detentoras dos direitos autorais.”, disse o delegado.
O delegado Rafael, contou também, que em todas as lojas fiscalizadas foram apreendidos produtos irregulares. Com isso, o Procon irá lavrar auto de constatação contra os estabelecimentos comerciais e abrirá o prazo legal para que apresentem suas defesas. E a Decon irá instaurar Inquéritos Policiais (IP) para apurar se o cometimento de crime de violação de direito autoral é crime contra o consumidor.
“Vale ressaltar que reproduzir brinquedos sem o consentimento dos direitos autorais configura crime, visto que não há autorização das detentoras das empresas”, explicou o titular.
Procedimentos
Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam na especializada e prestem os devidos esclarecimentos.
