Moraes determina reabertura de inquérito e STF volta a investigar Valdemar Costa Neto, presidente do PL

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (21/10), a reabertura da investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado que visava abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito.

A proposta foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas à trama golpista, durante o julgamento do chamado “núcleo 4”, grupo apontado como responsável pela propagação de fake news e ataques às instituições democráticas. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não analisou o pedido, pois se prepara para migrar à Segunda Turma do STF.

Com isso, Valdemar Costa Neto — presidente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro — volta a ser investigado, mesmo após ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) e excluído da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada em fevereiro deste ano.

Moraes: “Houve tentativa de tensionar e ampliar a polarização social”

Ao defender a reabertura do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que novas provas e documentos obtidos nos últimos meses justificam o retorno das investigações contra Valdemar.

“O pedido feito pelo PL em 2022 foi uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral recebeu desde a sua criação. Obviamente, com o intuito de ampliar a tensão social e a polarização”, declarou Moraes.

O ministro fez referência ao relatório elaborado pelo Instituto Voto Legal (IVL) — contratado pelo PL e presidido por Carlos César Moretzsohn Rocha, condenado nesta terça-feira a sete anos e seis meses de prisão. O documento questionava, sem provas, a integridade das urnas eletrônicas e pedia a invalidação de 59,18% dos votos do segundo turno das eleições de 2022, quando Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O papel do PL e a suspeita sobre o relatório das urnas

De acordo com o STF, o relatório do IVL, financiado pelo PL, foi peça central na estratégia de desinformação que buscou desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

O ministro Moraes destacou que o uso de recursos partidários para contratar o estudo, aliado à postura pública de Valdemar Costa Neto à época, indica possível participação direta na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O PL acabou multado em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Moraes, considerar que a ação da sigla contra o resultado das eleições foi “infundada, irresponsável e ofensiva à democracia”.

Histórico e novas etapas da investigação

Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal por São Paulo e figura influente no centrão, já havia sido condenado no escândalo do “mensalão”, em 2012. Agora, volta ao centro das atenções jurídicas e políticas com a reabertura do inquérito.

Com a decisão, a Polícia Federal poderá retomar diligências, como quebra de sigilos bancário e telemático, além de novos depoimentos de aliados e dirigentes partidários.

O processo também deverá analisar a origem dos recursos utilizados pelo PL para custear o relatório do IVL e as possíveis conexões com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Repercussão política

A decisão do STF pegou de surpresa integrantes do Partido Liberal, incluindo aliados diretos de Jair Bolsonaro. Fontes do partido afirmam que Valdemar Costa Neto não esperava a reabertura do caso e que deve se reunir com a bancada do PL nos próximos dias para discutir o impacto político da medida.

Nos bastidores, parlamentares do PL avaliam que a decisão amplia o desgaste da legenda, que ainda tenta reconstruir sua imagem após as condenações de ex-assessores e financiadores de atos antidemocráticos.

Com informações da CNN e BBC

Redação Remador — Manaus (AM)

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