Com atuação nas mais diversas frentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebra, nesta quarta-feira (23/07), 132 anos dedicados à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além da tradicional medalha/moeda, desta vez confeccionada em latão fundido, a comemoração vem acompanhada de avanços em várias frentes.
“Basicamente, o Ministério Público existe para fazer cumprir a lei e defender os interesses da população. Neste 132º aniversário do órgão — dos quais, em quatro, eu tenho tido o prazer de estar a frente —, digo com segurança e orgulho que o time de membros e servidores têm cumprido seu papel com o máximo zelo e dedicação, seja na capital ou no interior”, comentou o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Interior de “caras e casas” novas
Neste ano, o MPAM empossou 25 novos promotores para as comarcas do interior, beneficiando 24 municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Canutama, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Uarini.
Além das novas caras, 14 municípios também ganharam lares novos (Coari, Manacapuru, Maués, Anori, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Urucurituba) ou reformados (Itamarati, Carauari, Barreirinha, Tefé, Autazes e Novo Airão) para suas respectivas promotorias. As cidades de Lábrea e Manicoré serão as próximas a terem novas sedes inauguradas.
Além das fronteiras
Nos últimos anos, para aprimorar e fortalecer o trabalho da instituição, o MPAM firmou vários termos de cooperação com instituições públicas e privadas, com destaque para o documento mais recente, assinado em Brasília, em junho deste ano. Na ocasião, o Ministério Público e o Governo dos Estados Unidos da América (EUA), por meio da Embaixada dos EUA, comprometeram-se a colaborar entre si e a trocar informações para fundamentar investigações relativas a pessoas envolvidas em atividades criminosas, além da realização de cursos de formação.
Operações de sucesso
Somente em 2024, grandes operações lideradas pelo Ministério Público em parceria com as polícias Civil e Militar movimentaram o cenário local. Em junho, por exemplo, oito PMs, entre eles um oficial, foram presos por tráfico de drogas, via “Audácia”. Ainda nesse mês, por conta da campanha Junho Violeta, a operação “Virtude” uniu investigação, ações em instituições e programação de formação, como parte de uma iniciativa nacional integrada de combate a crimes contra a pessoa idosa. Já no início deste mês, a operação “Jogo Marcado” trouxe à tona fraudes em licitações com desvio de verba pública avaliado em quase R$ 2 milhões.
Antes disso, em maio, a sede do parquet foi palco do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), evento de grande porte que reuniu especialistas nacionais e internacionais debatendo estratégias de combate ao crime organizado.
Educação em pauta
O MPAM tem ampliado sua função pedagógica, aprimorando a formação dos membros, servidores e colaboradores por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento (Ceaf), setor pedagógico do órgão. Além disso, os programas “MP nas Universidades” e “MP das Escolas” têm aproximado a instituição do público acadêmico.
Projetos estendem a atuação
Indo além da função original das promotorias, os projetos do MPAM têm ampliado o papel do órgão na sociedade. Com o “Juntos pela Vida”, por exemplo, gestores de escolas, pais e alunos têm se mobilizado para ficarem com as vacinas em dia. Em Parintins, o “Ouvidoria Itinerante” debutou na cidade com atendimento ao público durante o festival folclórico.
Caçula do MPAM, o projeto “Não Seja Mula”, em parceria com a Polícia Federal, foi lançado em junho deste ano, com o objetivo de coibir a atuação de pessoas que se deslocam com drogas em aeroportos. Outra novidade do ano foi o projeto “IDH+”, que se debruça sobre os índices de desenvolvimento humano dos municípios amazonenses para pensar alternativas de vida mais digna e oportunidades de crescimento para seus habitantes.
Moeda comemorativa
Simbolizando os 132 anos do MPAM, a tradicional moeda comemorativa deste ano foi confeccionada em latão fundido, mede 50mm de diâmetro e 3mm de espessura, com pintura em esmalte nas cores vermelha e dourada, e será em entregue em solenidade aos procuradores de Justiça e, posteriormente, a autoridades em cerimônia a ser agendada pelo colégio de procuradores e o procurador-geral.
