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Justiça proíbe crianças de até 12 anos em arquibancadas durante o desfile das escolas de samba

A rede de proteção estará de olho na venda de bebidas alcoólicas para menores e em casos de abandono.
Por Redação do Portal Remador
Publicado em: 30/01/2026 às 18:13
Justiça proíbe crianças de até 12 anos em arquibancadas durante o desfile das escolas de samba
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MANAUS (AM) – Nossa equipe apurou que o clima de festa no Carnaval 2026 terá uma vigilância rigorosa da Justiça. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji) emitiu um alerta urgente para escolas de samba e blocos: a participação de crianças de até 12 anos exige alvará judicial, que deve ser solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência. A regra é clara: menores de 5 anos estão terminantemente proibidos de desfilar.

RESUMO DO REMADOR +
  • MANAUS (AM) - Nossa equipe apurou que o clima de festa no Carnaval 2026 terá uma vigilância rigorosa da Justiça.
  • O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji) emitiu um alerta urgente para escolas de samba e blocos: a participação de crianças de até 12 anos exige alvará judicial, que deve ser solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência.
  • A regra é clara: menores de 5 anos estão terminantemente proibidos de desfilar.

Proibição nas arquibancadas e madrugada

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O que vimos nas novas diretrizes assinadas pelo juiz Eliézer Fernandes Júnior é um endurecimento nas normas de proteção. Crianças menores de 12 anos não podem sequer estar nas arquibancadas do Sambódromo para assistir aos desfiles na madrugada, mesmo acompanhadas pelos pais. Para os adolescentes acima de 12 anos, a entrada é liberada apenas com responsáveis e documentos de identificação em mãos.

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Mudança no acolhimento de menores

Nossa apuração detectou uma mudança importante para este ano através de um adendo publicado no Diário da Justiça. Caso uma criança seja encontrada em situação irregular e os pais não sejam localizados imediatamente, ela será encaminhada ao Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca). O objetivo é evitar que menores fiquem expostos a situações de risco ou exploração durante a folia.

Fiscalização e Plantão 24h

Por fim, o Juizado confirmou que haverá inspeções intensas no Sambódromo e plantões no Aeroporto Eduardo Gomes. A rede de proteção estará de olho na venda de bebidas alcoólicas para menores e em casos de abandono. As escolas de samba que ainda não regularizaram suas alas infantis precisam correr contra o tempo para garantir o alvará na sede do Juizado, no Alvorada.

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