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Desembargadora Nélia Caminha nega recurso da Prefeitura de Manaus sobre empréstimo milionário

A decisão foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 15/04/2024 às 22:30
Resumo gerado por IA do Remador Ver resumo

Manaus (AM) - Nesta segunda-feira (15), a Justiça do Amazonas rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura de Manaus, mantendo assim a suspensão da votação do empréstimo de R$ 580 milhões ao Executivo municipal. A decisão foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.

O pedido de recurso feito pelo município argumentava a importância do projeto de lei, afirmando que ele era crucial para ajustar a legislação municipal à emenda constitucional. No entanto, a desembargadora destacou que o caso não demandava uma análise imediata, podendo ser avaliado durante o expediente forense regular.

A proposta de empréstimo de R$ 580 milhões, anteriormente aprovada pela Câmara Municipal de Manaus em dezembro do ano passado, precisou retornar à pauta devido à ausência de garantias do município ao Banco do Brasil, conforme detectado pela instituição financeira em fevereiro deste ano. O assunto estava agendado para ser discutido no plenário da Câmara Municipal de Manaus nesta segunda-feira (15).

Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial do Remador.
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Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (15), a Justiça do Amazonas rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura de Manaus, mantendo assim a suspensão da votação do empréstimo de R$ 580 milhões ao Executivo municipal. A decisão foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.

O pedido de recurso feito pelo município argumentava a importância do projeto de lei, afirmando que ele era crucial para ajustar a legislação municipal à emenda constitucional. No entanto, a desembargadora destacou que o caso não demandava uma análise imediata, podendo ser avaliado durante o expediente forense regular.

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Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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