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Comissão que analisa contas do governador promove reunião de alinhamento de ações

"Fizemos a reunião para alinhar as ações e emitir ofícios aos órgãos que compõem o Governo do Amazonas para esclarecimentos referentes aos dados já entregues.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 09/05/2023 às 14:01
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  • Manaus (AM) - Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniu nesta terça-feira (9) para alinhar as ações para análise do conjunto documental das contas entregues pelo governador Wilson Lima, referente ao exercício financeiro de 2022.
  • "Fizemos a reunião para alinhar as ações e emitir ofícios aos órgãos que compõem o Governo do Amazonas para esclarecimentos referentes aos dados já entregues.
  • Faremos uma análise com base na legislação, com base em todos os preceitos que regem a Administração Pública", afirmou o relator das contas, conselheiro Mario de Mello.

Manaus (AM) – Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniu nesta terça-feira (9) para alinhar as ações para análise do conjunto documental das contas entregues pelo governador Wilson Lima, referente ao exercício financeiro de 2022.

“Fizemos a reunião para alinhar as ações e emitir ofícios aos órgãos que compõem o Governo do Amazonas para esclarecimentos referentes aos dados já entregues. Faremos uma análise com base na legislação, com base em todos os preceitos que regem a Administração Pública”, afirmou o relator das contas, conselheiro Mario de Mello.

Durante a reunião, os técnicos que compõem a Comissão apresentaram ao relator, conselheiro Mario de Mello, dados referentes à execução orçamentária do Estado, em 2022.

A Comissão terá a responsabilidade de analisar as contas da administração estadual e verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma correta e eficiente.  Além disso, a Comissão deve verificar, ainda, se as metas fiscais foram cumpridas e se houve alguma irregularidade na gestão financeira do governo.

O orçamento previsto para 2022 foi de R$ 23,6 bilhões e foi realizado na ordem de R$ 29,1 bilhões, conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Amazonas.

Entre os percentuais analisados pela Comissão, estão a destinação dos valores mínimos para Saúde, Educação, bem como os limites de gastos com Pessoal, renúncias de receitas e despesas públicas. 

Após a análise, o relator das contas, conselheiro Mario de Mello, submeterá o processo para análise e parecer pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, e, após isso, o processo segue para julgamento pelos demais membros do Tribunal Pleno, em sessão especial, em data ainda a ser definida.

“Pretendo submeter o processo à análise do Pleno no segundo semestre deste ano”, disse o conselheiro. 

Cabe ao TCE-AM emitir um parecer prévio que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), responsável pelo julgamento político do governador.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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