O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda todos os trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
De acordo com as estimativas, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente pela nova faixa de isenção. A medida, apoiada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), deve representar um alívio anual de aproximadamente R$ 4,5 mil para cada contribuinte isento.
Braga comemorou a aprovação e lembrou que defende o reajuste da tabela do Imposto de Renda desde 2019, quando apresentou um projeto semelhante.
“Essa é uma medida justa, que equivale a um 14º salário para a população trabalhadora. É uma reparação importante depois de anos de defasagem na tabela do Imposto de Renda”, destacou o senador.
O projeto tem como objetivo corrigir distorções históricas na tributação da renda, que vinham penalizando os assalariados diante da ausência de atualização da tabela nos últimos anos.
Com a aprovação definitiva, o governo federal deverá discutir agora a proposta de compensação das perdas de arrecadação, estimadas em bilhões de reais. O texto que trata dessa compensação tem autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatoria de Eduardo Braga, que adiantou que o debate será técnico e responsável.
“O foco é garantir justiça fiscal sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A meta é que o benefício chegue a quem realmente precisa”, afirmou Braga.
