A deputada estadual Mayra Dias (Avante) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (4), denúncias de negligência e falhas graves no atendimento a gestantes em maternidades da rede pública estadual.
Durante o pronunciamento, a parlamentar criticou o contraste entre o discurso do Governo do Estado e a realidade vivida por mães e famílias que dependem do sistema público de saúde. Segundo ela, mesmo após a contratação da Organização Social AGIR Saúde, responsável pela gestão do Complexo Hospitalar Zona Sul, que inclui o Instituto da Mulher Dona Lindu, as promessas de melhoria “não se concretizaram”.
“Recebemos muitas denúncias das maternidades, onde mulheres sofrem com dor, descaso e ausência de atendimento digno. Solicitamos investigação sobre negligência, erros médicos e violência obstétrica, além de auditorias completas com transparência e responsabilização”, afirmou a deputada.
Contrato bilionário sob questionamento
Mayra destacou que o contrato firmado entre o Governo do Amazonas e a AGIR Saúde ultrapassa R$ 2 bilhões, valor que deveria garantir estrutura adequada, equipes completas e atendimento humanizado nas unidades. No entanto, segundo relatos recebidos pela parlamentar, o que se vê é um cenário de falta de médicos, demora em partos e denúncias de violência obstétrica.
Entre as unidades citadas estão o Instituto Dona Lindu e a Maternidade Balbina Mestrinho, referências no atendimento à saúde materna e neonatal.
Requerimentos e cobrança de providências
A deputada protocolou dois requerimentos oficiais na Aleam, solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) adotem medidas imediatas. Os documentos pedem auditorias independentes, transparência nos contratos com organizações sociais e a implementação de protocolos de humanização nas maternidades.
Mayra também cobrou o cumprimento da Lei nº 7.520/2025, de sua autoria, que estabelece normas de respeito, privacidade e segurança para gestantes durante o parto e pós-parto nas unidades de saúde do Estado.
“É inaceitável que, em pleno século XXI, mulheres ainda sejam tratadas com tamanha negligência no momento mais delicado de suas vidas. As amazonenses merecem respeito, dignidade e atendimento humano. Seguiremos fiscalizando até que isso se torne realidade”, declarou a parlamentar.
Fiscalização permanente
O caso reacende o debate sobre o modelo de gestão por Organizações Sociais (OSs) na saúde pública do Amazonas, frequentemente alvo de questionamentos por falta de transparência e resultados abaixo do esperado.
