Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (13/05) pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe proibir o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta surgiu após relatos — não confirmados oficialmente — de pessoas procurando assistência médica para esses itens em hospitais.
Segundo o texto, “fica terminantemente proibido o uso de qualquer serviço público de saúde em situações de atendimento a bonecas reborn ou a objetos inanimados”. Em caso de descumprimento, o projeto estabelece uma multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado, com os recursos revertidos ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que “desconhece qualquer registro” desse tipo de atendimento. Já a Secretaria Estadual de Saúde não se manifestou até o fechamento desta matéria.
A proposta ganhou grande repercussão nas redes sociais após o próprio Caporezzo publicar um vídeo em tom de deboche, simulando o atendimento a uma “mãe de reborn” que pede certidão de nascimento para a boneca. Ao final da encenação, o parlamentar afirma: “Levem ela para o hospício”, acompanhado do comentário: “Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta”.
Caporezzo justificou que a medida visa “evitar o uso indevido de recursos públicos e garantir prioridade ao atendimento de pessoas reais em situação de emergência”. Segundo ele, há registros de que esses pedidos interferem no fluxo normal de hospitais e podem prejudicar o atendimento a quem realmente necessita.
O projeto ainda passará por análise nas comissões da Assembleia antes de ser votado em plenário.
