A CAIXA participou nesta sexta-feira (2), em Fortaleza (CE), do anúncio da ampliação do programa Pé-de-Meia. O projeto, que oferece incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio público, com objetivo de reduzir a evasão escolar, passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Os novos beneficiários já receberão a poupança a partir de agosto.
Com a expansão, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número total de beneficiários para 3,7 milhões. As parcelas mensais no valor de R$ 200 e os bônus anuais de R$ 1 mil são creditados em conta Poupança Social Digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se emocionou ao falar do programa e ressaltou a importância da educação para a conquista de um futuro melhor para os jovens. “Nunca participei de um ato com tanta gente alegre e esperançosa como hoje aqui. Hoje é o dia que o Brasil se libertou do atraso educacional; esse programa não é gasto; educação é investimento. Aos alunos e alunas aqui presentes, é preciso estudar para que vocês tenham uma profissão e levem para casa o sustento de suas famílias. Assim vocês estarão ajudando a construir uma pátria efetivamente rica e soberana”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou a importância do programa. “Nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública nesse país, porque é somente através da educação que a gente tem condições de transformar vidas”. Ele agradeceu a CAIXA pela parceria, que resulta em educação financeira ao incentivar os estudantes a movimentarem os recursos na conta.
Já o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, disse que o Pé-de-Meia é o incentivo à educação mais importante do mundo, porque estimula permanência do aluno em sala de aula. “Esse programa tem um significado muito especial na vida de cada dos brasileiros que serão os condutores desse país no futuro. Eu fui estudante de escola pública a vida inteira e me tornei presidente da CAIXA, e eu sei a importância do Pé-de-Meia. Espero vê-los logo mais com a conta e fazendo um bom uso dela”, afirmou.
A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, também é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Pé-de-Meia.
Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino. Com a expansão, o programa irá beneficiar mais 47 mil estudantes do Ceará, chegando a cerca de 267 mil beneficiários no estado.
Quem tem direito
São elegíveis ao Pé-de-Meia os estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no CadÚnico.
Os estudantes devem possuir CPF regular, estar regularmente matriculado no ensino médio da escola pública e ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês, além de ser integrante do CadÚnico. Caso se encaixe em todos esses critérios, basta os novos beneficiários acessarem o aplicativo Jornada do Estudante, com a sua conta gov.br e conferirem se já estão participando.
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa.
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Caso o estudante faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
Outras informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.
