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MANAUS
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MANAUS (AM) — A forte chuva que atingiu a capital amazonense nesta sexta-feira (30) provocou alagamentos em vias de grande circulação em diversas zonas de Manaus, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Diante do acumulado pluviométrico, a Defesa Civil de Manaus emitiu um alerta de risco severo para alagamentos e enxurradas, orientando a população […]
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O Grupo Parvi, em parceria com o Instituto Parvi, arrecadou 9.366 brinquedos durante a campanha de Dia das Crianças de 2026. A iniciativa, realizada em todas as concessionárias participantes, superou o resultado do ano passado, quando foram arrecadados 8.304 brinquedos, reforçando a mobilização em torno de uma causa que tem a infância e a solidariedade […]
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MANAUS (AM) — A Prefeitura de Manaus estabeleceu o esquema de funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e administrativos para esta segunda-feira (2), feriado nacional de Finados. As atividades de urgência médica, limpeza urbana, sepultamento e abastecimento de feiras comunitárias operarão em regime de plantão, enquanto as repartições administrativas da capital retomam o atendimento regular […]
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A Fundação Bradesco está com inscrições abertas para 60 vagas gratuitas destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Manaus, para o ano letivo de 2027. A iniciativa reforça o compromisso da Fundação com a ampliação do acesso à educação de qualidade em diferentes regiões do país.  As inscrições podem ser realizadas por pessoas […]
MANAUS
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), alerta sobre a importância da vacinação antirrábica de cães e gatos e reforça o funcionamento de pontos fixos de vacinação, inclusive aos finais de semana e feriados. É uma oportunidade a mais para quem perdeu a visita ou não tem disponibilidade ou capacidade […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) alerta para um golpe que circula por aplicativos de mensagens e redes sociais sobre um suposto “Auxílio Reconstrução 2026”, no valor de R$ 1.680. A publicação afirma que o cidadão pode consultar se tem direito ao benefício por meio de um link e […]
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A festa de Halloween pode se tornar um pesadelo para quem usar lentes de contato coloridas sem a devida prescrição médica e maquiagem nos olhos de maneira indevida. É o que alerta o Conselho Brasileiro de Oftalmologia para produtos vendidos no mercado paralelo (lojas de fantasia ou internet). De acordo com o Conselho, essas lentes […]
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O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na madrugada desta sexta-feira, 30/10, a troca das juntas de dilatação do viaduto Ayrton Senna, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital. É a primeira vez, em mais de 30 anos, que a estrutura recebe esse tipo de manutenção. Os serviços são feitos […]
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MANAUS (AM) — A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), executará alterações temporárias no tráfego de veículos e nos itinerários do transporte coletivo na avenida Coronel Teixeira, nas proximidades do cruzamento com a avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da capital. A intervenção é necessária para o avanço […]
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Notícias Corporativas

INAC lança dois livros sobre corrupção no Brasil

"São processos que demandam força, tenacidade e perseverança para que haja mudança na política brasileira.
Por Redação do Portal Remador 13/05/2023 às 02:39
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INAC lança dois livros sobre corrupção no Brasil 📷 eb181901 5e2b 4dee be92 1b3f09cc51eb
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O objetivo da obra “Doze Leis de Combate à Corrupção: Hércules em Terras Brasileiras” é de narrar os êxitos e analisar como o país tem aperfeiçoado suas leis anticorrupção.

Não se pode afirmar que as doze leis contidas nesta obra definiram vitória no combate à corrupção, pois a vigilância terá que ser permanente e o monitoramento precisa ser constante quando em matéria de recursos e agentes políticos.

A obra reúne textos de especialistas em Direito com foco no tema corrupção. Participam Fernando Galvão, que analisa o código penal; Roberto Livianu e Fabiana Zamalloa, a Lei da Improbidade; Rita Biason e Guilherme Bento narram a história da Lei nº 9840/1999, que criminaliza a compra de votos; José Oliveira e Dinorá Grotti examinam a Lei de Responsabilidade Fiscal; Márlon Reis revela aspectos importantes que marcaram a mobilização prévia e a tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa; Fernanda Campagnucci ocupa-se da Lei n° 12.527/ 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). No sétimo capítulo, Marcelo Mendroni descreve a origem da configuração legislativa da Lei de lavagem de dinheiro; Gabriela Guimarães apresenta o panorama histórico da Lei Anticorrupção e avalia a evolução dos programas de compliance. No nono capítulo, Júlio Marcelo de Oliveira disseca os acordos de leniência introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 12.846/2013.

No décimo capítulo, Cibele Benevides analisa o contexto histórico em que surgiu a Lei nº 12.850/2013 no ordenamento jurídico brasileiro com a regulamentação da colaboração premiada, bem como ao enfrentamento da criminalidade organizada.

No décimo primeiro, Rodrigo Bertoccelli examina a Lei das Estatais (Lei federal nº 13.303/2016) promulgada com o objetivo de estabelecer regras mais claras e rígidas para as empresas públicas e sociedades de economia mista brasileiras em relação à nomeação de dirigentes, governança e integridade.

E no último capítulo, Silvio Marques analisa a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção no combate à malversação de recursos públicos e à lavagem internacional de ativos.

Os doze capítulos demonstram os esforços de profissionais, de distintas áreas, que atuam diariamente no combate à corrupção. “São processos que demandam força, tenacidade e perseverança para que haja mudança na política brasileira. Assim como Hércules, ou Héracles, temos os nossos trabalhos, nossos propósitos, que não se restringirão a doze anos. Temos uma longa jornada até consolidarmos uma sociedade democrática e virtuosa”, enfatiza Roberto Livianu.

“O que pretendemos é demostrar pequenas conquistas que alteraram o “status quo” no controle da administração pública, e, quiçá, introduziram uma pitada de “otimismo” no combate à corrupção”, destaca Roberto Livianu, presidente do INAC e procurador do MPSP, que coordenou a edição da obra juntamente com a professora de Ciência Política da UNESP, Rita Biason.

A Corrupção na História do Brasil (2ª edição)

O livro – organizado por Rita Biason e Roberto Livianu- conta em 16 capítulos a história da corrupção no Brasil desde a chegada dos portugueses em 1.500, que exploraram as riquezas do país, passando pela República Velha e coronelismo, a construção de Brasília, a corrupção no período da ditadura militar. Governo Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique; o Mensalão; a Petrobrás e a Operação Lava-Jato. Analisa o impeachment de Dilma Rousseff e o Orçamento Secreto entre outras cenas da corrupção atualizada para o bicentenário da independência.

A segunda edição foi atualizada para o bicentenário da Independência e ampliada com dois novos capítulos, que tratam do orçamento secreto e do desmonte do sistema anticorrupção no Brasil.

A obra conta com a contribuição de especialistas: Rodrigo Augusto Prando, Elton Duarte Batalha, Denise Moura, Fernando Schüler, Vinícius Bragança Muller, Heródoto Barbeiro, Affonso Ghizzo Neto, Ronaldo Costa Couto, José Álvaro Moisés, Guilherme Cunha Werner, Rita de Cássia Biason, Márcia Pereira da Silva, Modesto Carvalhosa, Francisco Fonseca, Roberto Livianu e Júlio Marcelo de Oliveira, André Guilherme Delgado Vieira, Clayton Romano, Josiel Lopes Valadares e Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis.

Serviço

Lançamento dos dois livros

Data: 15/05/2023

Horário: 19h às 22h- autógrafos e coquetel

Endereço: MackGraphe, na Rua da Consolação, 896, Edifício Lawson Annesley, São Paulo

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