A apuração ficará sob responsabilidade da Sppea, setor técnico do Ministério Público Federal, com acompanhamento autorizado da Polícia Federal
Decisão permite acesso de peritos da Polícia Federal ao material apreendido que será analisado na Procuradoria-Geral da República
Publicação coordenada pelo Atlas ODS Amazônia oferece diagnóstico técnico-científico sobre o desenvolvimento sustentável no estado, com 42 indicadores alinhados à Agenda 2030...
Ministro destaca critério técnico e rejeita pedido imediato de prisão domiciliar
Junta médica da PF será decisiva sobre pedido de prisão domiciliar
Decisão traz números, estrutura e condições raras no sistema prisional brasileiro
Decisão do STF atende pedido da defesa, que alegou vulnerabilidade clínica e necessidade de acompanhamento médico contínuo