O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), usou suas redes sociais para responder ao apelo do governo federal para que os estados zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. No vídeo publicado, Tarcísio destacou que a isenção já está em vigor em São Paulo desde o início de sua gestão e foi prorrogada até o final de 2026.
Para Gustavo Defendi, diretor da Real Cestas, empresa especializada no segmento de benefícios em cestas básicas, São Paulo está na frente ao adotar a medida, mas é necessário observar se a redução do imposto será efetivamente repassada ao consumidor ou se será absorvida por outros elos da cadeia, como fornecedores e supermercados. “Em um primeiro momento, a isenção do ICMS pode trazer um alívio para os preços dos alimentos, pois reduz o custo da cadeia de distribuição e pode refletir no valor final pago pelo consumidor, e para as famílias de baixa renda, qualquer redução no preço da cesta básica é positiva”, explica.
De acordo com Defendi, do ponto de vista empresarial, a isenção do ICMS pode significar maior competitividade para os produtos locais, já que reduz custos operacionais e melhora a margem de lucro. No entanto, ele alerta que os benefícios podem ser limitados se a medida não vier acompanhada de um suporte mais amplo ao setor produtivo. “Se por um lado há alívio na carga tributária, por outro, produtores continuam enfrentando desafios como custos elevados de insumos, transporte e logística. Sem uma política integrada que garanta produção estável e incentivo à indústria nacional, o impacto pode ser menor do que o esperado”, analisa.
Para o governo, o desafio está no equilíbrio entre arrecadação e benefício social. A perda de receita do ICMS pode comprometer o orçamento estadual, reduzindo investimentos em serviços públicos. Segundo Defendi, a compensação desse impacto financeiro deve ser considerada. “Estados que dependem fortemente do ICMS podem enfrentar dificuldades para equilibrar suas contas. A arrecadação precisa ser substituída de alguma forma para evitar cortes em áreas essenciais”, afirma.
Além disso, Defendi avalia que a isenção do ICMS, por si só, não resolve a inflação dos alimentos. “Os preços dos alimentos são influenciados por fatores mais complexos, como oferta e demanda, câmbio, custo dos combustíveis e até crises climáticas. O ICMS zero pode ajudar, mas não é uma solução definitiva”, alerta.
Outro ponto de debate é a recente decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre alguns alimentos. Defendi pondera que essa medida pode trazer alívio momentâneo, mas também pode afetar produtores nacionais. “A entrada de produtos importados sem tributação pode prejudicar os agricultores brasileiros, que já operam com margens apertadas. A longo prazo, isso pode reduzir a produção local e criar uma dependência externa, o que não é sustentável”, explica.
“A iniciativa paulista reforça a necessidade de uma estratégia coordenada entre estados e governo federal para garantir que as medidas tributárias resultem em preços mais acessíveis sem comprometer a economia e o financiamento de serviços públicos essenciais”, finaliza Defendi.
Diretor de Jornalismo | MTB 1697/AM | E-mail: [email protected] Especializado em Política com cobertura dos bastidores da polítca no Amazonas.
