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Presidente do TCE-AM suspende licitação da Câmara de Autazes por indícios de direcionamento

A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 05/01/2024 às 16:53
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  • Manaus (AM) - A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no edital.
  • A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).
  • O pregão previa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação geral, na área elétrica, hidráulica, pequenos reparos, refrigeração e dedetização.

Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no edital. A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).

O pregão previa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação geral, na área elétrica, hidráulica, pequenos reparos, refrigeração e dedetização.

De acordo com a denúncia da empresa S A M Seleção e Agenciamento de Mão de Obra LTDA, interessada em participar da licitação realizada pela Câmara de Autazes, o edital não foi disponibilizado ao público, restringido a competitividade e prejudicando a isonomia do processo de contratação.

A medida cautelar foi concedida pela relatora em exercício, conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e pode ser acessada, na íntegra, em doe.tce.am.gov.br.

A decisão determina a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado ao Pregão Presencial nº 15/2023, até que todas as irregularidades sejam apuradas pela Corte de Contas. A Câmara Municipal de Autazes tem o prazo de 15 dias para apresentar manifestações acerca das denúcnias.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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