Pular para o conteúdo principal
15:05 | MUNDO
14:08 | ELEIÇÕES 2026
14:06 | MANAUS
15:10 | MANAUS
17:15 | MANAUS
17:13 | MANAUS
16:28 | AMAZONAS+
16:10 | ELEIÇÕES 2026
15:33 | AMAZONAS+
15:29 | MANAUS
PUBLICIDADE
Manaus

Prefeitura de Manaus esclarece que acionou a Justiça para garantir continuidade do Passe Livre Estudantil

O benefício é destinado a alunos que residem a mais de um quilômetro da escola, sendo considerado uma política pública fundamental de permanência escolar e inclusão social.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 21/06/2025 às 14:56
Adicione o Portal Remador como fonte no Google
Prefeitura de Manaus esclarece que acionou a Justiça para garantir continuidade do Passe Livre Estudantil - Portal Remador
Compartilhe!
PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
💨
Qualidade do Ar (Manaus)
82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³)
→
🔥
Monitor de Queimadas (AM)
Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas
→
LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:
📌 RESUMO RÁPIDO FEITO PELA IA DO REMADOR Toque para abrir ▾
  • A Prefeitura de Manaus ingressou com ação judicial para assegurar a continuidade do Programa Passe Livre Estudantil e cobrar a participação financeira do Governo do Estado do Amazonas, que desde fevereiro de 2025 deixou de repassar sua parte no custeio do benefício.
  • A iniciativa visa garantir que ambos os entes — Estado e Município — cumpram com suas obrigações em relação ao programa, que assegura o transporte gratuito de estudantes da rede pública.
  • Idealizado pelo Município e firmado por meio de convênio em dezembro de 2021, o Passe Livre Estudantil foi implantado em fevereiro de 2022, beneficiando cerca de 342 mil estudantes das redes estadual e municipal de ensino com 44 passagens gratuitas por mês.

A Prefeitura de Manaus ingressou com ação judicial para assegurar a continuidade do Programa Passe Livre Estudantil e cobrar a participação financeira do Governo do Estado do Amazonas, que desde fevereiro de 2025 deixou de repassar sua parte no custeio do benefício. A iniciativa visa garantir que ambos os entes — Estado e Município — cumpram com suas obrigações em relação ao programa, que assegura o transporte gratuito de estudantes da rede pública.

Idealizado pelo Município e firmado por meio de convênio em dezembro de 2021, o Passe Livre Estudantil foi implantado em fevereiro de 2022, beneficiando cerca de 342 mil estudantes das redes estadual e municipal de ensino com 44 passagens gratuitas por mês. O benefício é destinado a alunos que residem a mais de um quilômetro da escola, sendo considerado uma política pública fundamental de permanência escolar e inclusão social.

Com o fim formal do convênio no dia 18 de maio deste ano e sem os repasses estaduais desde fevereiro, a Prefeitura de Manaus passou a arcar sozinha com os custos do programa, inclusive garantindo, de forma excepcional, o benefício para estudantes da rede estadual até 21 de junho. Diante da sobrecarga e da necessidade de equilíbrio financeiro, o Município decidiu recorrer ao Judiciário para que o Estado volte a cumprir sua parte, cobrindo integralmente as tarifas dos alunos da sua rede. A gestão municipal reitera que a continuidade do Passe Livre depende da responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.

Confira a nota completa da Prefeitura

Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Manaus firmou convênio com o Governo do Amazonas, que entrou em vigor em fevereiro de 2022, instituindo o Programa Passe Livre Estudantil, garantindo 44 passagens gratuitas por mês para estudantes da rede pública municipal e estadual que residem a mais de um quilômetro da escola.

Desde então, o programa se consolidou como uma importante política pública de inclusão social e permanência escolar, beneficiando cerca de 342 mil estudantes das redes municipal e estadual de ensino.

Contudo, desde fevereiro de 2025, o Governo do Estado deixou de repassar os valores referentes à sua parte no custeio do programa. Com isso, o Município de Manaus, idealizador da iniciativa, passou a arcar sozinho com os custos do Passe Livre para os estudantes das duas redes de ensino. O convênio entre os entes foi formalmente encerrado em 18 de maio de 2025.

Mesmo diante da ausência de repasses estaduais, a Prefeitura manteve o benefício de forma excepcional e emergencial para os alunos da rede estadual até o dia 21 de junho de 2025, além de seguir garantindo o passe livre para os estudantes da rede municipal.

Diante do cenário de desequilíbrio e da necessidade de assegurar a continuidade do benefício, o Município ingressou com ação judicial para que ambos os entes, Estado e Município, honrem com suas obrigações no Programa. O objetivo é que o Estado arque com o valor integral da tarifa dos estudantes da sua rede, da mesma forma que o Município já faz com os alunos da rede municipal.

A Prefeitura de Manaus reforça a importância do Passe Livre Estudantil como ferramenta essencial para garantir o acesso à educação, combater a evasão escolar e promover justiça social. Para que o programa continue beneficiando milhares de famílias manauaras, é imprescindível a colaboração responsável e igualitária entre o Estado e o Município.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

Portal RemadorManausAM
Canal WhatsAppInstagram
acionouamazonascontinuidadeesclareceestudantilgarantirjustiçalivreManausparapassePREFEITURAque
PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

Advogado brasileiro deixa Paris às pressas e denuncia cenário de caos na Europa
1.

Advogado brasileiro deixa Paris às pressas e denuncia cenário de caos na Europa

MUNDO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Nova pesquisa aponta que Omar Aziz chega à véspera do segundo turno com 60,6% dos votos válidos
2.

Nova pesquisa aponta que Omar Aziz chega à véspera do segundo turno com 60,6% dos votos válidos

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus transforma viaduto em espaço de valorização da cultura amazônica e reforça segurança viária
3.

Prefeitura de Manaus transforma viaduto em espaço de valorização da cultura amazônica e reforça segurança viária

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus avança com calçadas e infraestrutura urbana em obra de requalificação da rua Ferreira Pena
4.

Prefeitura de Manaus avança com calçadas e infraestrutura urbana em obra de requalificação da rua Ferreira Pena

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior prestigia posse dos três novos desembargadores e destaca fortalecimento do Judiciário amazonense
5.

Prefeito Renato Junior prestigia posse dos três novos desembargadores e destaca fortalecimento do Judiciário amazonense

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus realiza ação com emissão de credencial especial de estacionamento e orientações contra golpes 
6.

Prefeitura de Manaus realiza ação com emissão de credencial especial de estacionamento e orientações contra golpes 

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
TCU exige recursos para destravar obras da BR-319 até 2027
7.

TCU exige recursos para destravar obras da BR-319 até 2027

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Manaus terá transporte público gratuito e operação especial de trânsito no segundo turno das Eleições 2026
8.

Manaus terá transporte público gratuito e operação especial de trânsito no segundo turno das Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Amazonas tem dois finalistas na etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo 2026
9.

Amazonas tem dois finalistas na etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo 2026

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Sebrae-AM e Prefeitura de Manaus avançam na organização da coleta seletiva e na inclusão de catadores
10.

Sebrae-AM e Prefeitura de Manaus avançam na organização da coleta seletiva e na inclusão de catadores

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
EXCLUSIVO

COLUNISTAS

[relacionados_artigos_remador]