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Manaus

Prefeito David Almeida entrega 1.000 registros de imóveis a famílias do bairro Zumbi dos Palmares

A meta é alcançar 12 mil lotes regularizados até o final de 2025.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 17/03/2025 às 17:29
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Prefeito David Almeida entrega 1.000 registros de imóveis a famílias do bairro Zumbi dos Palmares 📷 Foto: Divulgação
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  • Dando mais um passo histórico na regularização fundiária da capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, junto com o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e o senador Eduardo Braga, entregou, nesta segunda-feira, 17/3, no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – campus zona Leste, 1.000 registros de imóveis para moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste.
  • A iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, que busca garantir segurança jurídica e inclusão social às famílias que vivem há décadas em situação de irregularidade fundiária.
  • Desde o início da atual gestão, já foram regularizados 2.600 lotes em diferentes zonas da cidade, beneficiando moradores dos bairros Monte das Oliveiras, Redenção, Nova Esperança, Ouro Verde, entre outros.

Dando mais um passo histórico na regularização fundiária da capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, junto com o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e o senador Eduardo Braga, entregou, nesta segunda-feira, 17/3, no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – campus zona Leste, 1.000 registros de imóveis para moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste.

A iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, que busca garantir segurança jurídica e inclusão social às famílias que vivem há décadas em situação de irregularidade fundiária. Desde o início da atual gestão, já foram regularizados 2.600 lotes em diferentes zonas da cidade, beneficiando moradores dos bairros Monte das Oliveiras, Redenção, Nova Esperança, Ouro Verde, entre outros. A meta é alcançar 12 mil lotes regularizados até o final de 2025.

O prefeito David Almeida destacou a importância da regularização fundiária e as ações da Prefeitura de Manaus para garantir moradia digna à população.

“Nós estamos com quatro vertentes na questão da habitação. A primeira é a regularização fundiária. Estamos aqui no Zumbi entregando mais mil títulos definitivos. Nós estamos com o programa ‘Casa Manauara’, que é um programa que visa a reforma da casa e a moradia das pessoas de baixa renda. Nossa meta é reformar 4 mil casas em quatro anos. Também temos o bairro planejado, que é a doação de lotes urbanizados, totalizando mais de 3.620 lotes distribuídos. Além disso, em parceria com o governo federal, temos o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, que vai construir 4.720 moradias por ano. Em maio, já vamos entregar 589 dessas primeiras unidades”, afirmou David Almeida.

Com a documentação definitiva, os proprietários passam a ter acesso a crédito, podem transmitir seus imóveis para herdeiros e contar com a valorização de suas propriedades. Além disso, a regularização permite que a prefeitura leve investimentos em infraestrutura, como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública.

O senador Eduardo Braga, autor das emendas parlamentares que viabilizam o programa, ressaltou a importância do trabalho conjunto para transformar a realidade habitacional da cidade.

“O Jesus tem sido os braços e as pernas do David e, ao mesmo tempo, o coração para essa grande revolução que estamos fazendo na cidade de Manaus, nas áreas de habitação, fundiária e moradia. Há um ano e oito meses, Manaus não tinha sequer uma secretaria municipal de Habitação. Tivemos uma reunião em Brasília, e o David disse: ‘Rapaz, isso é o que eu estou querendo’. Arrumamos recursos, o presidente Lula recriou o ‘Minha Casa Minha Vida’, e o resultado é que quase 50 mil famílias estão sendo beneficiadas por essa política pública de moradia”, destacou Braga.

O secretário da Semhaf, Jesus Alves, reforçou o impacto social da regularização fundiária e a estrutura criada pela gestão municipal para viabilizar o programa.

“Regularizar é caro. Se um cidadão fosse ao cartório por conta própria, gastaria entre 6 mil e 7 mil reais. O senador Eduardo Braga viabilizou os recursos para fazermos o maior programa de regularização fundiária do Norte do país, o ‘Manaus Legal’. Hoje, a Secretaria de Habitação tem uma das melhores estruturas do serviço público em Manaus. Temos equipamentos modernos, como drones de última geração e um sistema de informática avançado”, afirmou Jesus.

Apoio da Justiça e Defensoria Pública

A regularização fundiária conta com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O defensor público Thiago Rosas destacou a relevância social da iniciativa.

“Hoje, vocês deixam de ser posseiros e passam a ser oficialmente proprietários. O Zumbi existe há 39 anos, e esse documento era esperado há muito tempo. Esse trabalho não vai parar. A prefeitura, com o prefeito David Almeida e o secretário Jesus Alves, abraçou essa pauta. Outros bairros também estão em processo de regularização e, até o final da gestão, tenho certeza de que alcançaremos 50 mil imóveis regularizados”, afirmou Rosas.

O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnoli, reforçou o compromisso do Poder Judiciário no processo de regularização.

“O Poder Judiciário não executa políticas públicas, mas tem o papel de garantir que elas aconteçam. Fiscalizamos cartórios e acompanhamos processos de usucapião. Hoje, o mais importante é celebrar essa conquista de vocês, porque ter um título de propriedade não é só um papel, mas um direito fundamental”, disse o magistrado.

Sonho realizado

Para os moradores, o título definitivo representa segurança e estabilidade para suas famílias. O autônomo Clodoaldo César da Rocha, de 54 anos, celebrou a conquista.

“Moro aqui há 26 anos e estava aguardando esse documento tão importante. Agora posso ficar seguro, a casa é minha, a terra é minha, é aqui que eu vivo. Estou muito alegre. Agradeço muito ao prefeito David Almeida e a todos que tornaram isso possível”, afirmou Clodoaldo.

Os moradores que ainda não receberam o documento devem se dirigir à sede da Semhaf para realizar o cadastro, dentro do horário de funcionamento.

A Prefeitura de Manaus segue ampliando as ações do programa, com novos bairros sendo mapeados para a entrega de títulos definitivos nos próximos meses. Essas ações fazem parte de uma estratégia maior de inclusão social e desenvolvimento urbano, reduzindo a desigualdade e promovendo qualidade de vida para a população de baixa renda.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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