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A pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) no Amazonas foi retomada nesta terça-feira (1º), após o fim do período de defeso, que ocorre anualmente entre 1º de outubro e 31 de março. A restrição tem como objetivo proteger a reprodução natural da espécie e garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros na região.

Durante o período de defeso, a captura do tambaqui é proibida nos rios e lagos do estado, mas a comercialização e o transporte do peixe oriundo de viveiros regularizados junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) seguem permitidos.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, essa medida é essencial para evitar a sobrepesca e permitir que a população continue tendo acesso ao pescado de forma sustentável.

“A sustentabilidade dos recursos pesqueiros é essencial para o desenvolvimento do Amazonas. As restrições temporárias são um passo necessário para garantir que a espécie continue abundante. A liberação da pesca e comercialização, a partir de 1º de abril, reforça nosso compromisso com a preservação ambiental e a economia local”, destacou Picanço.

Regras para a pesca sustentável

Mesmo com a liberação da pesca, é obrigatório respeitar o tamanho mínimo de captura do tambaqui, que é de 55 centímetros. De acordo com a analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes, essa regra é fundamental para garantir a reprodução da espécie e a manutenção da atividade pesqueira a longo prazo.

“A pesca, mesmo liberada, deve respeitar o tamanho mínimo de captura para garantir que sempre haja peixes disponíveis tanto para a população quanto para os pescadores que dependem desse recurso”, afirmou Lopes.

Fiscalização e penalidades

O descumprimento das regras do período de defeso pode resultar em multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. Além das penalidades financeiras, os infratores podem ter embarcações, equipamentos e peixes apreendidos, e, em casos mais graves, podem responder criminalmente por infração ambiental.

A fiscalização será intensificada pelos órgãos competentes para coibir a pesca ilegal e garantir a preservação dos recursos pesqueiros. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.

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