Na manhã desta sexta-feira (16), o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) se reuniu com o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, e com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Amazonas, Mauro Leno, para discutir a regularização fundiária de áreas da Suframa atualmente ocupadas por milhares de famílias na capital amazonense.
RESUMO DO REMADOR +
- A expectativa é que a gestão municipal possa, a partir disso, emitir os títulos definitivos de propriedade para os atuais moradores das comunidades.
- Em novembro de 2024, o parlamentar levou pessoalmente a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião em Brasília.
- Na ocasião, Lula se comprometeu a transformar a iniciativa em uma Medida Provisória (MP), garantindo a titularidade definitiva da terra para cerca de 3.500 famílias que vivem há anos sob insegurança fundiária.
Durante a reunião, Bosco Saraiva afirmou que a próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), marcada para o dia 22 de maio, incluirá na pauta a proposta de transferência das terras da Suframa para a Prefeitura de Manaus. A expectativa é que a gestão municipal possa, a partir disso, emitir os títulos definitivos de propriedade para os atuais moradores das comunidades.
A proposta é resultado de uma articulação liderada por Sinésio Campos, que intensificou, desde o ano passado, as ações em prol da moradia digna e da segurança jurídica para os moradores das comunidades Coliseu I, II, III e Nova Canaã, situadas em áreas federais.
Em novembro de 2024, o parlamentar levou pessoalmente a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião em Brasília. Na ocasião, Lula se comprometeu a transformar a iniciativa em uma Medida Provisória (MP), garantindo a titularidade definitiva da terra para cerca de 3.500 famílias que vivem há anos sob insegurança fundiária.
A proposta tem como base um levantamento realizado por um grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduzido por Sinésio em parceria com a Defensoria Pública do Estado. O estudo identificou áreas da União sob gestão da Suframa que podem ser regularizadas em favor das comunidades já consolidadas.
“O que estamos fazendo é devolver dignidade para essas famílias. A titularidade da terra representa mais do que um pedaço de papel — é segurança, cidadania e futuro. Não podemos permitir que milhares de pessoas vivam sob o risco constante de remoção”, afirmou o deputado.
Com o avanço das tratativas e o apoio da Suframa e da SPU, a expectativa é que o processo de transferência para a Prefeitura seja concretizado ainda em 2025, abrindo caminho para a entrega dos títulos definitivos de moradia.
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