Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (13/2), uma mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), reduzindo de três para dois os dias obrigatórios de sessões plenárias. A alteração foi inserida no Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2025 e representa uma reformulação na dinâmica de funcionamento da Casa.
A proposta foi apresentada e votada no mesmo dia, garantindo que, a partir de agora, as sessões ocorram em apenas dois dias da semana, conforme um calendário semestral definido pela Mesa Diretora e aprovado pelos parlamentares. Antes da mudança, o Regimento Interno previa reuniões ordinárias entre terças e quintas-feiras.
Justificativa da mudança
Os deputados argumentam que a redução visa aumentar a eficiência legislativa, permitindo mais tempo para atendimentos às demandas da população, elaboração de projetos e participação ativa nas comissões temáticas. No entanto, a decisão gerou questionamentos sobre possíveis impactos na produtividade da Aleam, especialmente na análise detalhada de projetos e na ampliação do debate sobre temas de interesse do estado.
“As reuniões ordinárias da Assembleia Legislativa se realizam nos dias e horários da semana determinados no calendário citado no artigo 65, II, do Regimento Interno, cuja duração atenderá às necessidades temporais para conclusão dos trabalhos do dia”, destaca o texto da resolução.
VEJA O PROJETO DE LEI
