Uma denúncia investigativa realizada pelo Portal Remador ao longo de três dias revelou que grande quantidade de livros didáticos novos e ainda lacrados estava sendo descartada na Escola Estadual Francisco Albuquerque, localizada no Centro de Manaus. Segundo trabalhadores ouvidos pela reportagem, parte desse material estaria sendo destinada a empresas que transformam livros inutilizados em papel higiênico no Amazonas.
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Durante o monitoramento da equipe do portal, sacos e caixas cheias de obras foram retirados da unidade de ensino para o descarte, incluindo exemplares em perfeito estado, sem sinais de uso. A situação revoltou pais de estudantes.
“Meu filho passou o ano inteiro sem livro. Eles diziam que não tinha material suficiente, mas agora vemos essa quantidade enorme sendo jogada fora. É revoltante”, disse uma mãe que preferiu não se identificar.
Outro responsável relatou indignação ao presenciar o volume de livros retirados da escola.
“Ninguém imaginava que tantos livros estavam parados e seriam simplesmente descartados. Isso acontece há três dias e ninguém da direção explica nada”, afirmou.
Documento oficial confirma que livros podem ser descartados, mas com regras rígidas
O Portal Remador teve acesso ao Informe nº 26/2025 – Equipe do Livro/FNDE, documento enviado às escolas e à Secretaria Estadual de Educação (Seduc-AM), que orienta sobre o procedimento correto para o desfazimento de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
O documento estabelece que:
- O descarte só pode ocorrer após o fim do ciclo de atendimento do PNLD.
- A escola deve priorizar doação a estudantes, bibliotecas comunitárias ou entidades filantrópicas.
- O descarte de materiais totalmente inutilizáveis deve seguir normas de sustentabilidade, com documentação, atas e registros fotográficos.
- Todo o processo deve observar a legislação vigente e garantir responsabilidade social e ambiental.
O texto do FNDE é explícito:
“É expressamente vedado o descarte de livros do PNLD com ciclo de atendimento vigente.”
E reforça que, passado o ciclo:
“Os materiais passam a integrar definitivamente o patrimônio da escola, ficando facultada aos gestores a sua doação ou descarte, desde que observadas as diretrizes de sustentabilidade.”
Livros novos entre o material descartado
A equipe do Remador constatou que entre os livros descartados havia exemplares lacrados e sem qualquer dano, o que pode indicar possível descumprimento das normas.
Um funcionário que acompanhou o descarte afirmou:
“Tem livro que nunca foi aberto. A orientação é que tudo vá para reciclagem. Disseram que vai virar papel higiênico.”
Outro trabalhador relatou que o volume total descartado é desconhecido, já que a retirada ocorreu ao longo de três dias consecutivos.
Alunos passaram o ano sem material
Pais afirmam que faltaram livros para várias turmas em 2025. Se confirmado, o descarte de material novo pode configurar falha grave de gestão, desperdício de recursos públicos e descumprimento das normas do PNLD.
Seduc não respondeu
O Portal Remador entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) questionando:
- Por que os livros estavam sendo descartados?
- Qual empresa é responsável pela reciclagem?
- Se havia livros dentro do ciclo de atendimento entre o material descartado?
- Por que alunos relatam falta de livros enquanto há descarte de exemplares lacrados?
Até o fechamento desta reportagem, a Seduc não respondeu aos questionamentos. O canal permanece aberto.
