Denúncia: Livros de escolas públicas estaduais podem virar papel higiênico no Amazonas

Uma denúncia investigativa realizada pelo Portal Remador ao longo de três dias revelou que grande quantidade de livros didáticos novos e ainda lacrados estava sendo descartada na Escola Estadual Francisco Albuquerque, localizada no Centro de Manaus. Segundo trabalhadores ouvidos pela reportagem, parte desse material estaria sendo destinada a empresas que transformam livros inutilizados em papel higiênico no Amazonas.

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Durante o monitoramento da equipe do portal, sacos e caixas cheias de obras foram retirados da unidade de ensino para o descarte, incluindo exemplares em perfeito estado, sem sinais de uso. A situação revoltou pais de estudantes.

“Meu filho passou o ano inteiro sem livro. Eles diziam que não tinha material suficiente, mas agora vemos essa quantidade enorme sendo jogada fora. É revoltante”, disse uma mãe que preferiu não se identificar.

Outro responsável relatou indignação ao presenciar o volume de livros retirados da escola.
“Ninguém imaginava que tantos livros estavam parados e seriam simplesmente descartados. Isso acontece há três dias e ninguém da direção explica nada”, afirmou.

Documento oficial confirma que livros podem ser descartados, mas com regras rígidas

O Portal Remador teve acesso ao Informe nº 26/2025 – Equipe do Livro/FNDE, documento enviado às escolas e à Secretaria Estadual de Educação (Seduc-AM), que orienta sobre o procedimento correto para o desfazimento de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O documento estabelece que:

• O descarte só pode ocorrer após o fim do ciclo de atendimento do PNLD.
• A escola deve priorizar doação a estudantes, bibliotecas comunitárias ou entidades filantrópicas.
• O descarte de materiais totalmente inutilizáveis deve seguir normas de sustentabilidade, com documentação, atas e registros fotográficos.
• Todo o processo deve observar a legislação vigente e garantir responsabilidade social e ambiental.

O texto do FNDE é explícito:
“É expressamente vedado o descarte de livros do PNLD com ciclo de atendimento vigente.”

E reforça que, passado o ciclo:
“Os materiais passam a integrar definitivamente o patrimônio da escola, ficando facultada aos gestores a sua doação ou descarte, desde que observadas as diretrizes de sustentabilidade.”

Livros novos entre o material descartado

A equipe do Remador constatou que entre os livros descartados havia exemplares lacrados e sem qualquer dano, o que pode indicar possível descumprimento das normas.

Um funcionário que acompanhou o descarte afirmou:
“Tem livro que nunca foi aberto. A orientação é que tudo vá para reciclagem. Disseram que vai virar papel higiênico.”

Outro trabalhador relatou que o volume total descartado é desconhecido, já que a retirada ocorreu ao longo de três dias consecutivos.

Alunos passaram o ano sem material

Pais afirmam que faltaram livros para várias turmas em 2025. Se confirmado, o descarte de material novo pode configurar falha grave de gestão, desperdício de recursos públicos e descumprimento das normas do PNLD.

Seduc não respondeu

O Portal Remador entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) questionando:

• Por que os livros estavam sendo descartados?
• Qual empresa é responsável pela reciclagem?
• Se havia livros dentro do ciclo de atendimento entre o material descartado?
• Por que alunos relatam falta de livros enquanto há descarte de exemplares lacrados?

Até o fechamento desta reportagem, a Seduc não respondeu aos questionamentos. O canal permanece aberto.