Manaus (AM) – O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) solicitou a intervenção da Polícia Federal (PF) para deter nesta segunda-feira, 13, uma mulher de 59 anos, que tentou registrar-se como profissional de enfermagem, apresentando um diploma falso de nível superior.
Após suspeitar da autenticidade do diploma de uma instituição de ensino particular de Manaus, a equipe encarregada das inscrições para o cadastro e registros dos profissionais de enfermagem iniciou uma série de investigações para identificar a legitimidade do documento apresentado pela requerente, que confirmou junto a instituição a falsificação do diploma, uma vez que o estabelecimento de ensino negou ter expedido o documento. A mulher foi conduzida em flagrante à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
É atribuição legal do Conselho de Enfermagem, fiscalizar o exercício da profissão, bem como disciplinar a prática da enfermagem, aplicar penalidades, entre outras atividades destinadas a coibir o exercício ilegal da profissão.
“O Coren Amazonas atua de forma incisiva para garantir a segurança da saúde da população impedindo que falsos profissionais atuem de maneira irregular nos estabelecimentos de saúde. O Conselho emprega mecanismos de segurança para a verificação desses documentos e sempre consegue identificar tais irregularidades, tomando todas as providências necessárias em colaboração com as autoridades competentes”, afirmou o presidente do Coren-AM, Sandro André.
O possível delito cometido pela mulher se enquadra no art. 304 do Código Penal, que trata da apresentação de documentação falsa. A penalidade para esse tipo de crime varia de 2 a 6 anos de reclusão, podendo ser ampliada caso sejam identificados outros delitos ainda em fase de investigação.
A mulher foi detida na sede do Coren-AM, e está sob responsabilidade da Polícia Federal e à disposição da Justiça.
