A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), atingiu a meta mínima de 60% de execução dos recursos recebidos no ciclo anterior da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), conforme exigido pelo Ministério da Cultura (MinC). Com o resultado, Manaus está apta a solicitar os recursos previstos para este ano.
A conquista é resultado do trabalho conjunto entre gestores, agentes culturais e demais integrantes do Concultura, que têm atuado com responsabilidade e eficiência na execução das ações previstas.
O presidente do Concultura, Tony Medeiros, afirma que a conquista reflete o compromisso com os artistas de Manaus e já se torna um anúncio dos futuros fomentos que virão para a capital.
“Essa é uma grande conquista para a cultura de Manaus. Alcançar os 60% de execução exigidos pela Pnab é resultado de muito esforço, diálogo e compromisso com nossos artistas e fazedores de cultura. Agora, estamos aptos a solicitar os recursos deste ano, e isso significa mais oportunidades, mais editais e mais ações que valorizam a arte produzida na nossa cidade. É Manaus avançando no fomento cultural de forma séria e comprometida”, afirmou o presidente.
De acordo com as diretrizes do Ministério da Cultura, a aferição da execução é realizada anualmente no dia 1º de julho, considerando a efetiva saída dos recursos da conta específica da Pnab. A meta alcançada pelo Concultura demonstra o compromisso da gestão municipal com a efetiva aplicação dos recursos públicos destinados ao fortalecimento do setor cultural.
Com a meta alcançada, o Concultura dará continuidade às tratativas para formalizar a solicitação dos recursos relativos ao próximo ciclo da Pnab 2025, visando à ampliação das ações voltadas à promoção e valorização da cultura em âmbito local.
A chefe de gabinete do Concultura, Janayna Castro, ressalta que o próximo passo será a formalização da solicitação dos recursos referentes ao novo ciclo deste ano, que possibilitará a continuidade e ampliação das políticas públicas voltadas à cultura no município.
O que é a Pnab?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública permanente voltada ao fortalecimento do setor cultural em todo o território nacional. Coordenada pelo Ministério da Cultura, a Pnab prevê repasses anuais da União a estados, municípios e o Distrito Federal para apoiar ações culturais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, entre outras formas de incentivo.
A Pnab homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, vítima da Covid-19 em 2020, e busca garantir que os recursos cheguem de forma descentralizada aos fazedores de cultura, promovendo a diversidade cultural brasileira e a inclusão de grupos historicamente marginalizados.
