Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniram, nesta terça-feira (10/06), com representantes da categoria de motoristas por aplicativo em motocicletas, conhecidos como motorubers, para debater a regulamentação da atividade na capital. O encontro foi conduzido pelo líder do prefeito na Casa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), e contou com a presença de 15 vereadores comprometidos em construir, junto à categoria, uma proposta legal equilibrada.
A reunião teve como um dos focos principais esclarecer pontos do Projeto de Lei nº 339/2025, apresentado pelo vereador Rodinei Ramos (Avante), que será retirado de pauta para ajustes. Segundo Alfaia, a proposta será reavaliada com base no diálogo direto com os profissionais e dentro da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.
“Vamos construir um projeto de lei benéfico, ouvindo os profissionais e respeitando as competências do Legislativo municipal. Na próxima semana, já temos reunião marcada com a representação da categoria para seguir esse debate com mais profundidade e respeito mútuo”, afirmou Eduardo Alfaia.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) destacou a importância de atualizar a legislação com responsabilidade, buscando diferenciação entre os motorubers e os mototaxistas, mas sem ignorar os requisitos mínimos da legislação nacional.
“A Câmara está unida em prol do bem comum. Os motorubers demonstraram compromisso com as regras e estão cientes de que é preciso atender exigências como idade mínima, tempo de habilitação e curso de capacitação. Com diálogo, é possível garantir dignidade e segurança jurídica para todos”, declarou Sá.
O autor do projeto, Rodinei Ramos (Avante), explicou que o texto original buscava a exigência de escritórios físicos das plataformas operadoras em Manaus, mas reconheceu a necessidade de ampliar o debate.
“A categoria tem demandas legítimas e, acima de tudo, quer ser reconhecida como motorista por aplicativo e não como mototaxista. Isso exige atenção aos limites da legislação federal. Vamos trabalhar juntos por um texto que reflita esse entendimento”, afirmou Rodinei.
O representante dos motorubers, Kelvin Souza, celebrou a abertura de diálogo e o compromisso dos vereadores em não impedir a atividade durante a tramitação da matéria.
“Foi uma reunião produtiva. O projeto será reavaliado e os vereadores se comprometeram a garantir que ninguém será impedido de trabalhar enquanto buscamos uma proposta justa para todos”, disse.
Participaram da reunião os vereadores: Aldenor Lima (União Brasil); Capitão Carpê (PL); Dione Carvalho (Agir); Ivo Neto (PMB); Joelson Silva (Avante); Mitoso (MDB); Paulo Tyrone (PMB); Rodinei Ramos (Avante); Rodrigo Guedes (Progressistas); Rodrigo Sá (Progressistas); Rosinaldo Bual (Agir); Saimon Bessa (União Brasil); Sérgio Baré (PRD) e Zé Ricardo (PT).
