Na terça-feira (23/01), às 9h, o Tribunal de Justiça do Amazonas terá a primeira sessão anual do Tribunal Pleno, que é composto pelos 26 desembargadores da instituição, marcando a Abertura do Ano Judiciário de 2024.
A sessão será conduzida pela vice-presidente da instituição, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pois a presidente Nélia Caminha Jorge estará em reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que aconterá em Foz do Iguaçu (PR).
Realizada no Plenário Ataliba David Antonio, no térreo do edifício-sede da instituição, na avenida André Araújo, s/n.º, em Manaus, a sessão será presencial, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).
Pautas:
Na pauta estão processos administrativos e judiciais, entre os quais diversos mandados de segurança, conflitos de competência e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que começaram a ser analisadas em sessões anteriores e que continuam em julgamento pelo colegiado.
A pauta completa e o calendário de sessões do ano de 2024 podem ser consultados nos links abaixo.
