O Brasil celebrou, nesta quinta-feira (20/11), o Dia da Consciência Negra, data dedicada à memória de Zumbi dos Palmares e ao reconhecimento da luta histórica contra o racismo. Em alusão ao feriado nacional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou a necessidade de políticas permanentes que garantam igualdade racial, respeito à diversidade e justiça social em todo o estado.
Nos últimos anos, o Parlamento estadual ampliou iniciativas voltadas à promoção da equidade racial. Entre as ações de destaque está a Lei nº 7.070/2024, de autoria do presidente Cidade, que institui o “Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Discriminação Racial” em todas as unidades escolares públicas e privadas do Amazonas. A norma estabelece diretrizes de prevenção ao racismo, formação continuada para profissionais da educação, mecanismos de denúncia e ações de valorização das culturas afro-indígenas.
“Construir uma sociedade justa passa obrigatoriamente pelo combate diário ao racismo. Nosso mandato trabalha para que as escolas sejam ambientes seguros, acolhedores e livres de discriminação. Não existe espaço para qualquer forma de preconceito”, afirmou Roberto Cidade.
Outra legislação criada pelo parlamentar é a Lei nº 5.620/2021, que instituiu o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”, tornando obrigatórias campanhas educativas contínuas contra o racismo em escolas, eventos esportivos e culturais. O objetivo é ampliar a conscientização e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado.
O presidente da Aleam também ressaltou que o Dia da Consciência Negra deve ser visto como uma oportunidade de reflexão, mas, sobretudo, como um chamado à ação. “Temos avançado, mas ainda há muito a ser feito. A Assembleia segue promovendo debates, fortalecendo políticas públicas e valorizando iniciativas que combatem o racismo estrutural. Educação, informação e acolhimento são pilares fundamentais para transformar realidades”, destacou.
A Casa Legislativa reafirmou seu compromisso com o tema ao realizar recentemente a entrega do Prêmio Nestor Nascimento, homenagem criada pela Aleam para reconhecer personalidades e instituições que atuam em defesa da igualdade racial, da preservação das tradições afro-brasileiras e do combate ao racismo.
Zumbi dos Palmares e a força da memória
O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado nacional com a Lei nº 14.759/2023. No Amazonas, entretanto, a data já era oficialmente feriado estadual desde a Lei nº 84/2010. Celebrado em 20 de novembro, o dia relembra o assassinato de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do Brasil e símbolo de resistência contra a escravidão.
Estudos e pesquisas continuam a aprofundar a trajetória do líder quilombola, reforçando sua relevância na construção da identidade afro-brasileira e na luta por liberdade e igualdade.
