O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (16) a “Operação Metástase”, que investiga um esquema de fraudes em contratos públicos da área da saúde estadual. A operação ocorre simultaneamente em Manaus e Joinville (SC), com o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e outras medidas cautelares.
Entre as ações determinadas pela Justiça estão a suspensão do exercício da função pública de servidores investigados, proibição de contratar com o poder público, quebra de sigilo telemático e sequestro de bens que somam mais de R$ 1 milhão.
De acordo com as investigações, empresas contratadas superfaturavam valores ou não entregavam os produtos e serviços previstos, desviando recursos destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto-atendimento (UPAs). O MPAM afirma que o esquema afetou diretamente o atendimento da população que depende do sistema público de saúde.
O órgão apurou ainda que uma única família controlava diversas empresas que atuavam em licitações públicas na saúde. Os empresários combinavam valores com agentes públicos para vencer os certames, inicialmente em uma unidade de saúde da capital, e depois expandiram o esquema para outras unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
O MPAM informou que também há indícios de pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de recursos em favor das empresas envolvidas.
A “Operação Metástase” segue em andamento, e os nomes dos investigados não foram divulgados para não comprometer o curso das investigações.
