O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou nesta quinta-feira (15/05), durante audiência pública no Senado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma investigação completa sobre as fraudes envolvendo descontos associativos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS.
Queiroz assumiu o comando da pasta após a saída de Carlos Lupi, que deixou o cargo pressionado pelas críticas de omissão diante do escândalo, embora não seja citado formalmente nas investigações.
“O presidente Lula nos pediu que essa situação fosse apurada até as últimas consequências. A fraude não foi contra o governo, foi contra os aposentados, contra o INSS”, afirmou o ministro, durante a audiência na Comissão de Transparência, Controle e Fiscalização do Senado (CTFC).
Segundo o ministro, o esquema de fraudes se intensificou entre 2019 e 2022, período em que não houve revalidação de cadastros no sistema, abrindo brechas para que associações fraudulentas registrassem autorizações falsas para descontos nos contracheques dos beneficiários.
“Foi nesse intervalo que o ladrão entrou na casa”, disse Queiroz. Ele revelou ainda que 11 novas associações foram credenciadas ao INSS nesse período, muitas com contratos firmados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que, agora, estão sendo revisados.
O prejuízo estimado ainda está sendo levantado pelo INSS e pela Dataprev, mas pode ultrapassar bilhões de reais. A expectativa é que parte dos valores cobrados indevidamente possa ser devolvida aos beneficiários atingidos.
A audiência desta quinta foi fruto de um acordo entre o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e parlamentares da oposição, que haviam pedido a convocação do ministro. Com o compromisso de comparecimento espontâneo de Queiroz, os senadores aceitaram transformar a convocação em convite.
O caso segue sendo acompanhado de perto pelo Senado, e novos desdobramentos podem ocorrer com a identificação das entidades envolvidas e de servidores eventualmente coniventes com o esquema.
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