O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, recomendou a exoneração de servidores identificados como “funcionários fantasmas” — pessoas que recebem salário sem trabalhar — e dos secretários municipais de Saúde e Educação, apontados como responsáveis pela manutenção das irregularidades.
Segundo o MP, investigações revelaram que diversos servidores constam nas folhas de pagamento, mas não comparecem aos locais de trabalho. Alguns deles sequer residem em Maraã, e há casos de acúmulo indevido de cargos com vínculos no Estado do Amazonas, o que pode causar prejuízos ao erário público.
A recomendação exige que a prefeitura inicie procedimentos administrativos para apurar os pagamentos indevidos e adote medidas para reaver os recursos pagos irregularmente. O documento determina ainda que, em até 30 dias, sejam implantados mecanismos eficazes de controle de frequência, principalmente na área da Saúde.
Outro ponto da recomendação é a denúncia sobre uma servidora supostamente usada em tarefas domésticas na casa do vice-prefeito, além de três familiares dele suspeitos de nepotismo.
Os secretários têm cinco dias úteis para apresentar relatório detalhado com informações sobre a frequência e situação funcional dos servidores citados. Em caso de descumprimento, o MP pode mover ações por improbidade administrativa, com base na legislação atualizada.
“A recomendação é uma resposta firme a denúncias recorrentes e à ineficácia das medidas adotadas até aqui. É preciso garantir a moralidade na administração pública”, afirmou o promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior.
