O governador Wilson Lima encontrou, nesta segunda-feira (02/12), com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que cumpre agenda em Manaus e participou da reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Na ocasião, Wilson Lima apresentou um balanço de ações do Governo do Amazonas, com as medidas adotadas para minimizar os impactos da seca em comunidades do interior do estado, entre elas comunidades indígenas.
Na reunião, o governador Wilson Lima apresentou o trabalho executado pelo estado durante a seca severa e, especificamente, a ajuda enviada às comunidades indígenas. Além de medidas para ampliar o acesso à água potável por meio da Operação Estiagem, Wilson Lima também pontuou o planejamento para o combate às queimadas e colocou o Governo do Estado à disposição para atender as comunidades tradicionais.
“Vamos fazer uma construção para a implantação de microssistemas de abastecimento de água, de energia solar e também na área social, montando uma estratégia para entender como o Governo Federal pode nos auxiliares a ampliar essas ações, sobretudo fazer com que esses benefícios cheguem para aqueles indígenas que estão nas comunidades mais longínquas, como, por exemplo, lá no Alto Rio Negro, na região de Tabatinga, que é uma região de fronteira”, destacou Wilson Lima.
Como ajuda humanitária, o Governo do Amazonas destinou 293 toneladas de alimentos para 137 comunidades indígenas por meio do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O levantamento considera as cestas básicas enviadas pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defesa Civil do Amazonas.
Ao todo, mais de 13 mil famílias indígenas foram alcançadas em todo o Amazonas, o equivalente a 54 mil pessoas. Além de alimentos, as regiões também receberam 51 kits de captação de água, também em articulação com o Governo Federal. Cada kit contém uma caixa d’água de 2 mil litros, moto-bomba e mangueira, facilitando o acesso da população a água adequada para consumo.
Durante a reunião, a ministra Sônia Guajajara ressaltou a importância de alinhar políticas públicas entre o Estado e o Governo Federal no enfrentamento à crise climática, incluindo a participação do Ministério de Povos Indígenas no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Sônia Guajajara reforçou o interesse do órgão federal em apoiar áreas como acesso à água potável, energia elétrica, conectividade, além da ampliação de benefícios sociais para populações indígenas por meio da emissão de documentos.
“Diante dessa realidade, do Amazonas ser o maior estado em extensão, o maior em população indígena, em população de povos isolados que ainda não tem nenhum contato com a sociedade, nós temos essa preocupação com todas essas demandas e queremos ver formas de agilizar essas questões sobre a água, conectividade e a energia elétrica, compondo o comitê para garantir os atendimentos e pensar em projetos de sustentabilidade”, disse a ministra.
Guajajara destacou o trabalho desenvolvido pelo estado com o programa Água Boa, com os sistemas de abastecimento instalados no interior do estado e que, segundo ela, chamou a atenção da equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) como uma possibilidade de ser replicado em outras regiões do país.
Ao final da reunião, o governador Wilson Lima encaminhou a criação de uma estratégia para fortalecer o diálogo entre o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e o Ministério dos Povos Indígenas.
Operação Estiagem 2024
Pela Operação Estiagem 2024, no âmbito da assistência humanitária, mais de 3 mil toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais atingidas no estado. Desde 2019, o governo instalou 670 purificadores de água para atender as famílias afetadas, sendo oito deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 4.532 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.
O Governo do Amazonas também já enviou 202,6 toneladas de medicamentos e insumos para municípios das regiões dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões, 842 cilindros de oxigênio, além da instalação de uma usina de oxigênio em Envira. Também foram distribuídos medicamentos e insumos para diversos municípios, totalizando mais de 26,8 mil volumes.
Atenção aos povos indígenas
Entre as ações executadas pelo estado e também apresentadas na reunião estiveram as medidas de segurança alimentar, projetos de produção e desenvolvimento sustentável, além de ações de cidadania a benefícios como o desenvolvido em parceria com a Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam), que junto com a Fepiam, dispõe do programa +Crédito Indígena, iniciativa criada para dar suporte a empreendedores das comunidades do estado. O programa disponibiliza empréstimos de R$ 5 mil até R$ 8 mil, tanto para comunidades da capital quanto para o interior.
Outra ação executada voltada para produtores indígenas do Amazonas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. O programa, coordenado pelo Governo Federal, promove a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos. Além de escolas, os produtos também podem ter como destino hospitais, órgãos de assistência social e, ainda, famílias em situação de insegurança alimentar.
