Os deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Saullo Vianna (União-AM), participaram nesta quarta-feira, 12, de Seminário promovido com o objetivo de encontrar mecanismos que permitam a liberação dos recursos de ressarcimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) retidos no Tesouro Nacional.
O Seminário aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Segundo Saullo Vianna, um dos desafios é superar as dificuldades dos pequenos armadores e embarcações na renovação de suas frotas nas diferentes regiões, à exemplo da Amazônia, onde os rios são as estradas de ribeirinhos.
De acordo com o parlamentar amazonense, o Fundo da Marinha Mercante é um instrumento de financiamento de frota e construção de balsas e embarcações, mas esses recursos não conseguem chegar aos pequenos armadores. Um setor de alta capacidade de geração de empregos e baixo impacto ambiental e que precisa garantir a segurança dos seus usuários.
Conforme destacou o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI), Dodó Carvalho, não existe navegação forte sem uma indústria naval com estímulo para os investimentos.
Para o deputado Júnior Ferrari, a ideia é fazer uma discussão técnica de modo que as liberações dos recursos do fundo sejam flexibilizadas.
Ao admitir o represamento de mais de R$ 800 milhões provenientes do Fundo de Marinha Mercante, o Coordenador-Geral de Gestão dos Benefícios Fiscais da Receita Federal, Rafael Neves de Carvalho, garantiu que o órgão já iniciou uma força-tarefa para agilizar os repasses.
