O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) usou a tribuna do Legislativo nesta quinta-feira, 16, para cobrar investigação rigorosa e responsabilização dos envolvidos no esquema de corrupção revelado pela Operação Metástase, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Operação
A operação apura um esquema de propina, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), envolvendo empresas contratadas para administrar maternidades e unidades de pronto-atendimento de Manaus. De acordo com as investigações, uma única família controlava diversas empresas que participavam dos certames e recebiam pagamentos superfaturados.
Entre as medidas judiciais, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas, afastamento de servidores, suspensão de empresas investigadas e o bloqueio de bens no valor de R$ 1 milhão. Um cofre foi apreendido durante as diligências na sede da SES-AM.
Alertas
Diante das revelações, Wilker afirmou que os fatos apenas confirmam os alertas que ele vem fazendo há meses sobre a fragilidade dos contratos firmados com Organizações Sociais (OSs) para gerir unidades de saúde do Estado.
“Não tem como não comentar a operação de hoje do GAECO dentro da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), isso é a pontinha do iceberg, tem muita coisa que precisa ser investigada. Eu estou alertando aqui há muito tempo, trazer Organizações Sociais com histórico nada salutar dentro do princípio da oralidade é tragédia anunciada. Colocar raposa dentro do galinheiro, nós já sabemos quais são as consequências. Mas é dinheiro público, são vidas, não dá para ficar brincando”, afirmou.
Corrupção
Segundo informações da operação, o esquema criminoso afetava diretamente o funcionamento de maternidades e hospitais públicos, comprometendo o atendimento à população e provocando prejuízos milionários aos cofres do Estado. A própria sede da SES-AM, de acordo com a apuração, apresentava sinais de abandono, com infiltrações, falta de água e ausência de serviços terceirizados por falta de pagamento.
O parlamentar reforçou que a corrupção dentro da Saúde pública representa uma ameaça direta à vida das pessoas, e que o Legislativo não pode se omitir diante da gravidade dos fatos.
“Essa quadrilha que foi desmantelada aqui não tem pena do ser humano, porque qualquer crime praticado já é hediondo, agora com saúde não se brinca. Então, eu como membro da Comissão de Saúde, nós temos um requerimento já aprovado pedindo informações da SES-AM, isso é importante. Esta Casa aqui não é Comitê Olímpico, as homenagens fazem parte de uma Casa Legislativa, mas não pode ser isso o carro-chefe desta Casa, nós temos que fiscalizar. Eu trago fatos, trago números, a materialidade, não dá para assistir de camarote o dinheiro do povo ser, literalmente, dilapidado, na cara dura”, declarou.
Cobrança
Durante o pronunciamento, Wilker defendeu que a atual secretária de Estado de Saúde volte à Aleam para prestar esclarecimentos sobre os contratos e a atuação das Organizações Sociais que continuam à frente da gestão hospitalar.
“O nome por si só, já diz o quadro atual que se encontra a Saúde, é isso mesmo, metástase, não é ‘padrão Delphina’. Vai ver como é que tá o Cecon, as unidades e eu tô alertando que colocar Organização Social com histórico de corrupção é tragédia anunciada e esta Casa tem mecanismos para impedir isso. Por isso, eu faço uma cobrança novamente, a secretária de saúde precisa vir novamente a esta Casa”, disse.
O parlamentar ainda defendeu que os bens bloqueados e os valores recuperados pela Justiça sejam revertidos para o sistema público de saúde, como forma de reparar o prejuízo à população. Wilker também pediu celeridade nas investigações e a punição exemplar dos envolvidos, além da implantação de mecanismos de controle e transparência permanentes dentro da SES-AM, para evitar novas irregularidades.
