Manaus (AM) – A Zona Franca de Manaus tem sido alvo de críticas nos últimos dias a partir de um estudo realizado pelo Banco Mundial. O estudo, intitulado “Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira”, aponta que a Zona Franca de Manaus estaria perdendo competitividade, dificultando a atração de novas empresas, reduzindo empregos e gerando custos fiscais para a União. No entanto, em nota no seu site oficial, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) esclareceu que os resultados do estudo foram ignorados e que a política pública da Zona Franca de Manaus tem sido fundamental para promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
A Zona Franca de Manaus é uma das principais políticas públicas do país voltada para o desenvolvimento da região amazônica. Desde a sua criação, em 1967, a Zona Franca de Manaus tem sido responsável por atrair investimentos para a região, gerar empregos e promover a inovação. A política é baseada em uma estratégia de concessão de incentivos fiscais para empresas que se instalarem na região, com o objetivo de equilibrar o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica em relação às demais regiões do país.
De acordo com a Suframa, os resultados da política pública da Zona Franca de Manaus têm sido positivos. Em 2022, foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais 90 deles foram de implantação, o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos. Parte dessas empresas já em operação, as que produzem bens de informática, teve aplicações estimadas de R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, no ano de 2021. Desse montante, 65% foi realizado em convênio com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação em nossa área de atuação.
EMPREGOS
Em relação aos empregos, os dados consolidados até fevereiro deste ano registraram 110.250 ocupações, o maior resultado desde o ano de 2017, quando estavam empregados 86.160 trabalhadores no Polo Industrial de Manaus, um incremento de 28%. Também, registre-se que em estudo intitulado “A Aplicabilidade da Lei de Kador-Verdoorn no Polo Industrial de Manaus”, que avalia questões relativas à produtividade local em comparação ao Brasil, o pesquisador confirma a existência de economias de escala estáticas (ganhos de produtividade relativos aos custos fixos) e dinâmicas (ganhos de produtividade associadas às inovações trazidas pelo aumento da produção) no Polo, contrariando as críticas ao Modele neste aspecto.
Faturamento
As empresas do Polo Industrial de Manaus registraram o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões. No primeiro bimestre do ano, o faturamento de R$ 27 bilhões foi 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.
Diante desses dados, a Suframa discorda totalmente dos números publicados pelo Banco Mundial, considerando que foram ignorados dados importantes. A nota da Suframa reforça a importância da política pública da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica e para o equilíbrio do desenvolvimento do país como um todo.
